Por: Renato Drummond Tepioca Neto

A prostituição e o papel que a prostituta assumiu ao longo da história costuma ser abordado com certo receio em alguns centros de pesquisa nas ciências humanas. No século XIX, a partir dos anos 1850, o lugar que a meretriz deveria ocupar na modernidade importada que pretendia se firmar no Brasil foi alvo de um amplo debate que se estabeleceu entre médicos higienistas, romancistas e jornalistas. Quando publicou sua peça As Asas de Um Anjo, em 1858, José de Alencar foi censurado e seu trabalho considerado “imoral” por parte dos órgãos responsáveis no governo de Pedro II. Dois anos depois, em Lucíola, o romancista deixou a entender que não haveria lugar para uma ex-prostituta no seio da família brasileira. Tempos mais tarde, Machado de Assis, com seu humor irônico, apresenta-nos Macela, na obra que, segundo a crítica especializada, inaugura o realismo no Brasil, Memórias Póstumas de Brás Cubas. Mas é em O Cortiço, de Aluísio Azevedo, que o público de leitores conhece mais profundamente o mundo das cortesãs de luxo e do baixo meretrício, com personagens como Léonie e Pombinha.

Com efeito, tanto em O Cortiço quanto em Memórias Póstumas, a prostituta convive nos mesmos espaços que as mulheres consideras honestas, as mães-de-família e/ou donas-de-casa, que mantinham alguma conversação com as referidas personagens. Observa-se no plano literário, a partir da década de 1880, como a imagem da prostituta e a da dona-de-casa, longe de se repelirem mutuamente, coexistiam, o que pode ser um indicativo das revisões dos papeis sociais que uma e outra assumiram ao longo do século XIX. Esse aspecto, por sua vez, nos permite questionar se estariam a prostituta e a mãe-de-família em polos tão opostos, como o discurso moralista do período nos induz a acreditar? Partindo desse ponto, é possível levantar a hipótese de que a imagem da prostituição e o exercício dos deveres domésticos estavam mais pautados naquilo do que se esperava da mulher no oitocentos e não na prática. Esse aspecto fica mais evidente se observarmos a vida nas camadas mais baixas da sociedade, quando muitas mães e/ou donas-de-casa precisavam arrumar empregos para ajudar na renda da família. O médico Lassance Cunha, em sua tese A prostituição, reconhecia que muitas das mulheres que exerciam o meretrício à noite eram floristas, modistas e vendedoras em outros turnos.

Não obstante, esse ponto também é apresentado por Lená M. de Menezes, que analisou os processos criminais movidos por prostitutas contras seus cafténs entre o final do século XIX e o início do século XX. Na busca por fontes que destacassem a voz dessas mulheres, Menezes conseguiu identificar que muitas delas também eram mães e exerciam o meretrício com o assentimento de seus cônjuges. Por outro lado, as barreiras ideológicas impostas pela moral burguesa são muito menores quando analisamos as experiências e os casos dos quais as fontes nos permitem conhecer. Na outra mão, também a partir da década de 1850, observamos o surgimento de muitos jornais escritos por e para mulheres, como o Jornal das Senhoras, onde as redatoras, numa série de artigos, defendiam a emancipação feminina através da educação e o direito de exercer uma profissão no mercado de trabalho especializado. Tais depoimentos demonstram que tampouco o modelo de “rainha do lar”, recatada e dedicada ao marido e aos filhos, era plenamente adotado pelo público de mulheres que consumia esse tipo de literatura e que assinavam os artigos que eram publicados em tais periódicos. Se o século XIX procurou definir papeis para os sexos, nem todas as mães e donas-de-casa o aceitariam com total submissão.

Na opinião de Margareth Rago, “o enquadramento conceitual da mulher enquanto “rainha do lar” ou “mulher da vida” foi o caminho que os homens cultos do período encontraram para se referirem à condição feminina” (2008, p. 22). Rago salienta que, num tempo de tamanha discrição, a prostituição configurou um espaço visível, especialmente com a expansão do mercado capitalista, constituindo-se, portanto, em um alvo para as observações de médicos, higienistas, a polícia e os juristas. A autora defende que “a prostituta é um efeito, produto de um meio que beneficia a muitos setores sociais envolvidos, especialmente os homens”, que, para ela, ainda não foram objetos de problematização quando se trata dessa experiência (p. 14).  As produções científicas do século XIX, por sua vez, resultaram no que ela chamou de “sujeição da mulher pelos próprios pressupostos de raciocínio discursivo com que operavam” (2008, p. 23). Seria então a imagem da prostituta, enquanto objeto vil, proliferador de doenças venéreas, estéril, construída masculinamente para se opor à figura da mãe-de-família? O fato é que essa construção de imagens silenciou e estigmatizou a identidade feminina e sua sexualidade.

Por anos, a prostituição foi encarada como uma linha de fuga para os homens do ambiente familiar, dos códigos normativos ou da disciplina do trabalho. Daí a necessidade de o doutor Lassance Cunha a classifica-la como um “mal necessário”, que deveria ser controlado, para servir ao interesses da nova sociedade que se instalava no Brasil de então. Segundo Margareth Rago:

Em torno das práticas sexuais extraconjugais constituiu-se um universo de atividades de lazer e cultura, antes inexistente na cidade: cafés-concerto, cafés-cantantes, cabarés, bordéis, “pensões alegres”, teatros, bares e restaurantes floresceram pelo centro comercial e nos arredores mais afastados, como espaços de circulação de fluxos desejantes e de manifestação de outras formas do desejo, à imagem do que se assistia nos países europeus paradigmáticos (2008, p. 29).

Não obstante, muitos desses espaços de sociabilidade, notadamente os cafés e os teatros, também passaram a ser frequentados pelas chamadas “mulheres honestas”, graças à relativa emancipação que elas foram conquistando ao longo do século. Sua livre circulação pelas ruas e sua entrada no mercado de trabalho alarmaram as autoridades do período, preocupadas com que as duas imagens femininas se confundissem.

O contato sexual com a prostituta poderia se enquadrar no que Pierre Bourdieu (2018), caracteriza como o primeiro rito de passagem da infância do garoto para a idade adulta e sua porta de entrada no mundo masculino. Dessa forma, a prostituta exercia um papel não apenas dentro de uma sociedade que se pretendia civilizada, como também na construção da virilidade do cliente, aqui entendida como “capacidade reprodutiva, sexual e social, mas também como aptidão ao combate e ao exercício da violência (sobretudo em caso de vingança)”, conforme ressalta Bourdieu (2018, p. 76). O fato de ser ter discutido tanto sobre o tema da prostituição, nos mais variados espaços, indica que o interesse das autoridades públicas do período imperial, longe de procurar erradicar o vício, pretendia apenas controla-lo. A prostituta, através da ação normatizadora do médico, deveria ser transformada de inimiga em aliada do Estado. Essa preocupação aumentou com o início da imigração no país e a entrada maciça de meretrizes estrangeiras, que, no Rio de Janeiro, circulavam nos mesmos ambientes que muitas senhoras casadas da elite, tais como cafés, concertos, joalherias e lojas de roupas.

Segundo nos conta Magali Engel, a mulher e a criança figuravam como os dois principais objetos no tratamento de questões de natureza higiênica, o que se pode inferir por meio do abuso de termos como gravidez, aborto, aleitamento, educação da mulher e da criança e mortalidade infantil, nos vários tratados de medicina que eram publicados no período. O médico penetrava assim no espaço familiar e, aos poucos, tentava modificar o perfil das relações familiares. Conforme ressalta J. F. Costa, “a mãe higiênica nasceu de um duplo movimento histórico: por um lado, emancipação feminina do poder patriarcal; por outro, ‘colonização’ da mulher pelo poder médico” (apud ENGEL, 2004, p. 44). A própria questão do aleitamento, segundo Margareth Rago, configurou-se num item essencial na construção da mulher ideal, em detrimento da mulher prostituída, enxergada como fonte de esterilidade, um corpo impuro, foco de doenças sexualmente transmissíveis e, nesse caso, supostamente incapaz de gerar vida saudável. O corpo da prostituta era visto, por alguns médicos do período, como um corpo doente, que precisava ser estudado.

Com efeito, em combate a esse corpo prostituído e considerado impuro, observamos muitos jornais mais conservadores incentivarem uma campanha de valorização da maternidade, vista como a natureza primeira do sexo feminino, assim como da mãe higiênica, para diferencia-la de uma imagem da prostituta que passou a simbolizar a esterilidade. O corpo da prostituta, foco de perversão, atrai o olhar do profissional de saúde, que passa a estuda-lo minuciosamente. O médico Macedo Júnior, por exemplo, em trabalho publicado no ano de 1869, intitulado Da Prostituição no Rio de Janeiro, considerava as prostitutas “menos fecundas” e que “o fruto da concepção que recebem não chega a seu termo de desenvolvimento” (p. 20). Nesse caso, poderíamos talvez considerar o exercício da maternidade como uma linha de demarcação sexual entre esses dois perfis femininos. Essa divisão, porém, parece desconsiderar muitas prostitutas que também eram mães e que estavam nesse meio, ou por necessidade ou por vontade própria. Faz-se necessário também considerar essa última opção, uma vez que reduzir a prostituição a uma explicação econômica de comercialização do corpo é não levar em conta “as funções que desempenha como modo diferenciado de funcionamento subjetivo, permitindo aflorar em outras formas de expressão do desejo” (RAGO, 2008. 24).

Entretanto, alguns autores, como Menezes, Luiz Carlos Soares e Magali Engel, classificam também a prostituição como uma forma de insubordinação feminina à moral castradora da época. Nesse sentido, cabe-nos aqui fazer mais uma indagação: até que ponto a prostituição, no século XIX, pode ser considerada uma resposta da mulher à imposição de uma moral masculinamente construída? Se aceitarmos que o domínio do corpo e do prazer representavam uma ameaça à ordem vigente no período, como então relacionar essa resposta à luta de outras mulheres, notadamente as mulheres letradas, contra a condição de subordinação feminina na segunda metade do oitocentos? Portanto, repensar a figura da prostituta  no Brasil oitocentista, à luz das pesquisas recentes na área de História das mulheres, constitui-se, um exercício de reinterpretação do lugar ocupado pelo público feminino nos dias atuais e das considerações que permeiam o seu estudo. Tanto a esposa quanto a meretriz eram assimiladas como objetos de consumo por uma sociedade frívola e percebidas como seres inferiores que precisavam da proteção masculina. Essa gama de contrastastes, nas quais estão inseridas essa imagens, por sua vez, oferecem subsídios imprescindíveis para se compreender a moralidade da sociedade brasileira de 150 anos atrás.

Referências Bibliográficas

ALENCAR, José. Lucíola. – 22ª ed. São Paulo: Ática, 1998.

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Editora Abril, 2010.

ASSUMPÇÃO, Thomas Lino d’. Narrativas do Brazil (1876-1880). Rio de Janeiro: Livraria Contemporanea de Faro & Lino, 1881.

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. São Paulo: Editora Ática, 1997.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2018.

CUNHA, H. A. L. Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tip. Imparcial de Francisco de Paula Brito, 1845.

ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores. São Paulo: Brasiliense, 2004.

FOUCALT, Michel. História da Sexualidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017, 3 vols.

LOURENÇO, Wander. Com licença, senhoritas: a prostituição no romance brasileiro do século XIX. Niterói: Nitpress, 2006.

MACEDO, F. F. de. Da prostituição em geral, e em particular em relação à cidade do Rio de Janeiro: prophylaxia da syphilis. Rio de Janeiro: Tip. Acadêmica, 1872.

MACEDO JÚNIOR, J. A. de. Da prostituição no Rio de Janeiro e da sua influência sobre a saúde pública. Rio de Janeiro: Tip. Americana, 1869.

MENEZES, Lená Medeiros de. Os estrangeiros e o comércio de prazer nas ruas Rio (1890-1930). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução de Marta Avancini. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

RAGO, Margaret. Os prazeres da noite. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

ROBERTS, Nickie. As prostitutas na História. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.

SOARES, Luiz Carlos. Rameiras, Ilhoas e Polcas. São Paulo: Editora Ática, 1992.