O Bicentenário da emancipação política do Brasil: quais independências nós devemos comemorar?

Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Em 1888, o pintor Pedro Américo finalizava sua famosa tela “Independência ou Morte”, uma obra encomendada pelo conselheiro Joaquim Inácio Ramalho. O quadro, que mede 4,15cm por 7,60cm, apresenta a imagem da Proclamação da Emancipação Política do Brasil, que por muitas décadas permaneceu cristalizada no imaginário coletivo: o príncipe D. Pedro se ergue altivo de sua montaria, com o sabre apontado para cima, proferido as palavras que servem de título para a pintura. Ao seu redor, vários soldados arrancam de suas fardas as cores heráldicas da Coroa Portuguesa, num gesto de lealdade para com o príncipe regente. No canto inferior esquerdo da imagem, um grupo de tropeiros mestiços, representando o povo brasileiro, assiste passivamente à cena. Essa versão romantizada de um imperador cavaleiro, único responsável pela autonomia do Estado, não passa de uma ficção criada ainda no século XIX e reproduzida mesmo depois da implantação do regime republicano. A pesquisa historiográfica, porém, aponta para outras versões da Independência que vão muito além da figura de D. Pedro I. Uma conjunção de fatores permitiram que esse evento se tornasse possível a partir de 1822. A construção do Estado-Nação, porém, demoraria anos para se consolidar!

“Independência ou Morte”, tela do pintor Pedro Américo, concluída em 1888, que enfatiza uma versão romantizada da emancipação política do Brasil.

Com efeito, a emancipação política no Brasil não se deu imediatamente com o 7 de setembro de 1822, embora o nosso calendário de comemorações cívicas aponte essa data como o aniversário de nossa independência. Naquele momento, na região onde hoje se localiza o bairro do Ipiranga na cidade de São Paulo, o príncipe, montado em cima de uma mula (cena bem diferente do quadro de Pedro Américo) e acompanhado de uma pequena escolta, recebera um mensageiro trazendo consigo uma carta de sua esposa, a princesa Dona Leopoldina, acompanhada de outra emitida pelo ministro José Bonifácio, lhe dando as últimas notícias do Rio de Janeiro. Na carta de Leopoldina, ela dizia:

Pedro, o Brasil está como um vulcão. Até no paço há revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As Cortes Portuguesas ordenam vossa partida imediata, ameaçam-vos e humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças, se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos pais. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. Chamberlain vos contará tudo o que sucede em Lisboa. O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece. Ainda é tempo de ouvirdes o conselho de um sábio que conheceu todas as cortes da Europa, que, além de vosso ministro fiel, é o maior de vossos amigos. Ouvi o conselho de vosso ministro, se não quiserdes ouvir o de vossa amiga. Pedro, o momento é o mais importante de vossa vida. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois. Tereis o apoio do Brasil inteiro e, contra a vontade do povo brasileiro, os soldados portugueses que aqui estão nada podem fazer. Leopoldina” (apud OBERACKER, 1973, p. 281).

 A versão oficializada eternizou o momento em que D. Pedro, encolerizado ao tomar conhecimento dos insultos feitos à sua pessoa pelas cortes portuguesas, que queriam reconduzir o Brasil à condição de colônia, ordenou aos seus companheiros de viagem que rompessem sua lealdade para com a antiga metrópole e jurassem verter seu sangue e sua honra pela soberania do território brasileiro. Até então, não se sabia ao certo qual modelo de governo deveria ser adotado a seguir, nem qual categoria de Estado caberia ao país: se reino ou império. Por fim, optou-se por esta última, tendo o príncipe D. Pedro como imperador. Parecia ser o caminho mais lógico para trilhar, uma vez que havia o risco do rompimento da unidade nacional, conforme acontecera com as antigas colônias espanholas na América Latina.

Não obstante, a recondução do país ao status de colônia prejudicaria sobremaneira ao setor agrário, que prosperara bastante desde a chegada da família real portuguesa em 1808, com a abertura dos portos às nações amigas e o rompimento do exclusivismo metropolitano, pelo qual o produtores brasileiros eram estritamente fiscalizados pela Intendência da Coroa. Ao transformar o Brasil em sede do seu império ultramarino, D. João VI implantou aqui todo um aparato administrativo que beneficiou as elites locais e colaborou para a modernização da colônia. O país continuaria assentado no regime escravocrata, cuja força de trabalho lhe dava sustentação. Relembrar os 200 anos de emancipação política do Brasil também deve ser um exercício de problematização de nossa dívida histórica para com as populações cativas que foram sequestradas de seu continente de origem, vendidas em mercados públicos e submetidas a trabalhos forçados até a morte. Mesmo após a independência, a escravidão permaneceu. Na prática, o sistema colonial se sustentou no primeiro reinado, mas sem o entrave da Coroa Portuguesa. Havia um medo arraigado entre os setores das elites que o Brasil se transformasse em um novo São Domingos (atual Haiti), onde a independência fora conduzida por escravizados rebelados contra o julgo do colonizador espanhol.

“Proclamação da Independência do Brasil”, alegoria de François-René Moreaux, feita em 1844. A tela consolida um projeto de versão oficial da Independência do Brasil, iniciada em 1838 com a fundação do IHGB.

Nesse caso, manter um Bragança como rei e o Brasil como uma monarquia, garantiria não apenas a unidade nacional, como também as liberdades comerciais adquiridas com a abertura dos portos em 1808 e a manutenção do regime escravocrata. Embora se diga que a família imperial fosse contrária à ideia da escravidão, é inegável que para permanecer no poder tanto D. Pedro I quanto seu filho, D. Pedro II, necessitaram do apoio político e financeiro das elites escravocratas do país. Assim sendo, uma narrativa oficial dos fatos, que colocava o primeiro imperador do Brasil como protagonista da emancipação política, combinava perfeitamente com o projeto de Estado-Nação das elites locais, conforme ficou evidenciado a partir da criação do IHGB em 1838. Conforme ressaltam Carlos Lima Júnior, Lília Moritz Schwarcz e Lúcia Klück Stumpf:

Dessa maneira, nada mais adequado que a construção de uma história oficial que concretizasse o que, àquela altura, parecia artificial e, além disso, muito recente: um Estado independente nas Américas, mas cujo projeto conservador levou à formação de um império (regido por um monarca de origem portuguesa) e não de uma República. Um Estado que optou por manter as cores de suas casas reais – o verde dos Bragança e o amarelo da monarquia dos Habsburgo, por sua vez cores da família de D. Pedro I e de D. Maria Leopoldina – como tropos nacionais. De resto, era preciso enaltecer um processo de emancipação que ia gerando muita desconfiança, sobretudo entre os países americanos, e conferir-lhe legitimidade e lastro histórico. Afinal, diferentemente de seus vizinhos, o chefe de Estado no Brasil era um soberano, descendente de casas reais europeias das mais tradicionais (2022, p. 17).

Não obstante, as lutas que se seguiram após a atitude do príncipe na Província de São Paulo em 1822 comprovam que o processo de emancipação política demorou anos para se consolidar. Ele envolveu guerras, disputas políticas e diplomáticas que se arrastaram por meses a fio. A princípio, D. Pedro tinha o apoio apenas das Províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As outras permaneciam fiéis à metrópole. Tampouco Portugal reconheceu de imediato a autonomia do Estado Brasileiro, só o fazendo de fato em 1825, mediante o pagamento de uma vultosa soma em dinheiro. Na Província da Bahia, por exemplo, a Independência é comemorada no dia 2 de julho de 1823, quando as tropas locais finalmente conseguiram expulsar o exército inimigo de Salvador e de outras cidades. No Maranhão, onde ocorreu a Confederação do Equador, esse reconhecimento ocorreu depois de 1824.

Ou seja, 1822 é apenas o ano de partida para uma série de bicentenários que ainda estão para serem comemorados. No caso da Bahia, o símbolo escolhido como representativo da independência não foi a figura do Imperador Cavaleiro ou do Patriarca José Bonifácio, e sim o caboclo e a cabocla, que simbolizam a mestiçagem do povo baiano e a adesão das camadas populares nas lutas de 1822 e 1823. Foi nesse contexto que se destacaram as figuras de três mulheres que, assim como muitas, tiveram participação ativa nos conflitos contra as tropas inimigas do general Madeira: Sóror Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa de Oliveira. A primeira, assassinada às portas do Convento da Lapa em 19 de janeiro de 1822 (dez dias depois de D. Pedro tornar pública sua decisão de permanecer no Brasil), foi reconhecida posteriormente como a primeira mártir da emancipação que viria naquele mesmo ano. Já Maria Quitéria, ou Soldado Medeiros (como era conhecida pelas tropas baianas), se travestiu de homem para poder lutar e mesmo depois de ter sua identidade revelada permaneceu no conflito junto aos outros combatentes. Quanto à Maria Felipa, a maioria dos registros parece concordar que ela era uma escravizada na Ilha de Itaparica que exercia o ofício de marisqueira.

Demorou quase 200 anos para que o governo reconhecesse a participação feminina na Independência do Brasil. Pela lei nº 13.697, de 2018, Dona Leopoldina, Joana Angélica, Maria Felipa e Maria Quitéria foram reconhecidas como Heroínas da Pátria.

Com efeito, Maria Felipa teria liderado um grupo de cerca de 200 mulheres, incluindo índias, mulatas, negras libertas e escravizadas, contra um corpo de soldados portugueses, castigando-os com folhas de cansanção e queimando suas embarcações. Assim como Dona Leopoldina, as baianas Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa foram reconhecidas como heroínas da Pátria pela Lei nº 13.697, em 2018. Quase 200 anos se passaram até que o Estado republicano reconhecesse a existência de mulheres nos eventos transcorridos na década de 1820, prestando-lhes homenagens. Após o reconhecimento da Independência por Portugal, observamos uma nação em processo de construção, desde a adoção de seus símbolos, como o hino e a bandeira, até a glorificação de seus heróis, como D. Pedro I e José Bonifácio. A tela de Pedro Américo, mencionada no primeiro parágrafo desse texto, está inserida nesta seara de edificação dos mitos fundadores. Que o príncipe estivesse cansado de viagem e montado em uma mula quando teria dado o famoso grito “Independência ou Morte”, parecia uma imagem pouco inspiradora. Melhor seria colocá-lo fardado, em cima de um corcel, com um sabre apontado para o alto, enquanto seu gesto era repetido por seus seguidores.

Mais uma vez, chamo a atenção dos leitores para o povo como mero espectador na referida obra. Virou lugar-comum a fala de que a população assistiu passivamente a mudança de regime. Primeiro de Colônia para Reino e Império e depois de Império para República, quando isso não poderia ser mais falso. A resistência contra a colonização portuguesa remonta ao século XVI, quando os povos nativos combateram os invasores da forma que puderam e foram violentamente massacrados por armas de fogo. Essa luta continuou através de negros escravizados, que enfrentavam seus patrões e eram castigados ou se embrenhavam no meio das matas e fundavam ali comunidades nas quais podiam cultivar suas tradições, algo que lhes era negado nas fazendas produtoras de cana-de-açúcar, nas zonas de mineração ou nos cafezais. No século XVII, parte do Brasil ocupado pelos holandeses já havia se emancipado de Portugal, até que os conflitos gerados com o fim da União Ibérica levaram à recolonização daqueles territórios. No século XVIII, tivemos dois grandes movimentos inspirados pelos ideais iluministas, a Conjuração Mineira e a Revolta dos Alfaiates na Bahia, que buscavam a independência total ou parcial da metrópole. No caso da Bahia, a Revolta ainda contou com forte presença de escravizados e uma de suas divisas era o fim do cativeiro.

Monumento ao Centenário da Independência, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Foto de Igor Rando. A obra representa um dos usos políticos do passado em torno do sete de setembro.

Sendo assim, o que aconteceu em 1822 foi o resultado de três séculos de lutas e insubordinação do povo que habitava o Brasil, contra o despotismo da Coroa. O mesmo povo que continuaria a se insurgir contra o governo centralizador do Rio de Janeiro nos anos críticos do governo de D. Pedro I, com a criação da Constituição de 1824 e a implantação do chamado poder moderador – prerrogativa quase absolutista do monarca. Não à toa, em 1828 a Província Cisplatina finalmente se emancipou do resto país, dando assim origem ao Uruguai. A impopularidade do soberano e sua inaptidão para o exercício do poder colaboraram para que o primeiro reinado tivesse vida curta. O período que se seguiu não foi menos instável, quando uma sucessão de regentes tentava segurar as pontas até a maioridade de D. Pedro II. É somente no segundo reinado que observamos o assentamento dos mitos fundadores da nação, seja nas artes com Pedro Américo, ou na Literatura com José de Alencar, autor de Iracema e O Guarani. O apoio que Pedro II concedeu a artistas, cantores e escritores, as instituições que ele fundou e as viagens que ele fez representando o Brasil no exterior foram de fundamental importância para que, no último quartel do século XIX, uma ideia do que era ser brasileiro começasse a se formar na cabeça dos moradores do país e dos estrangeiros.

Com a passagem da Monarquia para a República, observamos uma série de disputas em torno da data de 1822. Por ocasião do Primeiro centenário da independência, foi construído um imponente monumento no bairro do Ipiranga, em São Paulo, no local onde supostamente D. Pedro I teria dado o famoso grito. Nessa ocasião, o decreto que bania a família imperial do Brasil fora revogado e os descendentes da princesa Isabel foram convidados para retornar ao país como se fossem uma espécie de Instituição. Os antigos símbolos da monarquia foram ressignificados, como o hino nacional, que teve sua letra alterada, e as cores da bandeira, que doravante passaram a representar as riquezas minerais e florestais do país. Para que o nacionalismo fosse insuflado na mente do cidadão desde a mais tenra idade, cada estudante era obrigado a cantar o hino nacional e o hino da bandeira antes de entrar para as salas de aulas. Essa prática perdurou por muitos anos e certamente você, ou seus pais e/ou avós se lembram desse costume. D. Pedro I voltou a ser glorificado como o imperador cavaleiro, José Bonifácio como o Patriarca e Dona Leopoldina como a Paladina da Independência. A partir de então, cada governo tentou ressignificar o dia 7 de setembro, aproveitando a data em prol de uma agenda politiqueira. Segundo os historiadores Bruno Leal e José Inaldo Chaves:

Em todos esses episódios de comemoração, a baliza temporal está sempre mudando. Ora é o 2 de junho a data dos maiores festejos, ora é o 7 de setembro. Também mudam os principais homenageados: por vezes Tiradentes, por vezes D. Pedro. Esquerda e direita, ditadores e revolucionários, ninguém ignora os simbolismos de 1822, ninguém recusa comemorar a efeméride: os dois lados têm seus próprios ídolos, suas formas de lembrar e esquecer. Em todas as ocasiões, os aniversários da Independência, com mais ou menos liberdade, abriram espaço para o debate público, o conflito de ideias e os usos políticos do passado (2022, p. 9).

Em 1972, quando o Brasil vivia o auge da repressão militar representada pela promulgação do Ato Institucional n° 5, o governo de Emílio Garrastazu Médici, surfando na onda da vitória da seleção brasileira na Copa de 1970, com slogans como “Brasil, o país do futuro”, ou “Brasil, ame-o ou deixe-o”, aproveitou a passagem do aniversário de 150 anos da Independência para promover uma grande algazarra patriótica. Os restos mortais de D. Pedro I, que morreu em 1834 depois de reconquistar o trono de Portugal para sua filha, foram transladados para o Brasil, com direito a desfiles militares e um novo funeral com honras de chefe de Estado. Seu caixão foi depositado na cripta construída abaixo do monumento ao centenário da Independência, em São Paulo, onde hoje jaz em frente ao túmulo erguido para Dona Leopoldina. Foi nessa mesma época que o cinema nacional estreou a megaprodução “Independência ou Morte”, com o ator Tarcísio Meira no papel do monarca. O enredo insistia na antiga versão oficial contada nas escolas, com o príncipe às margens do riacho Ipiranga, proferindo o brado que separou o Brasil de Portugal. Inúmeras biografias de Pedro I, Pedro II, Leopoldina e Bonifácio foram editadas pela imprensa nacional, de cunho altamente positivista e sempre excluindo o povo dos eventos que culminaram com a Independência.

O coração de D. Pedro I em exposição em Brasília. Foto de Guilherme Costa Oliveira / Câmara Municipal do Porto.

Com efeito, quando a notícia de que o próprio coração de D. Pedro I estaria presente nas comemorações do bicentenário em 2022, muitos intelectuais se posicionaram contra. Afinal, fora desejo expresso do próprio soberano, antes de morrer, que o órgão ficasse preservado na Igreja da Irmandade da Lapa, no Porto. Fica então a pergunta: a quem interessa o coração de D. Pedro I? Aos brasileiros, ou a uma agenda politiqueira em torno das comemorações dos 200 anos no “nascimento” do Brasil enquanto Estado soberano? Se nem mesmo a data de 1822 parece ser a mais adequada para falarmos de uma nação independente, qual então o sentido da vinda do coração de um monarca que abdicou do trono devido à sua incapacidade para governar o país, deixando-nos numa situação de grande turbulência política? Eventos como esse servem para repensarmos qual tipo de bicentenário queremos comemorar: a versão idealizada por Pedro Américo, na qual o povo assiste “bestializado” ao grito do Ipiranga (tomando aqui de empréstimo as palavras do jornalista Aristides Lobo, em 1889), ou um bicentenário que valorize o papel das mulheres, a resistência dos povos nativos, a luta dos negros escravizados e a participação das camadas populares que construíram essa nação e ainda continuam carregando-a nas costas? Parece-me que a narrativa oficial ainda deve ser reescrita muitas e muitas vezes!

Referências Bibliográficas:

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 8ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.

LEAL, Bruno; CHAVES, José Inaldo (Orgs.). Várias faces da independência do Brasil. São Paulo: Contexto, 2022.

LIMA Júnior, Carlos; SCHWARCZ, Lília Moritz; STUMPF, Lúcia Klück. O sequestro da independência: uma história da construção do mito do sete de setembro. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

OBERACKER Jr., Carlos H. A imperatriz Leopoldina, sua vida e época: ensaio de uma biografia. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1973.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

SCHUMAHER, Schuma; CEVA, Antonia. Mulheres no poder: trajetórias na política a partir da luta das sufragistas do Brasil. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2015.

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SCHWARCZ, Lília Moritz. As barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

WOLFF, Cristina Scheibe. Amazonas, soldadas, sertanejas, guerrilheiras. In: PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (Orgs.). Nova História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013, p. 423-446.

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