Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Durante séculos, o mundo da política, das armas e da guerra foi associado à construção da masculinidade. Espadas, punhais, rifles e pistolas eram símbolos que permitiam ao homem representar a sua virilidade através da violência e da conquista sexual. Neste universo, a participação das mulheres permanece bastante obliterada por uma interpretação sexista dos acontecimentos. Mas, se olharmos para as fontes, podemos constatar que, de alguma forma, elas sempre estiveram envolvidas com revoltas e revoluções, muitas vezes pegando em armas para defender os seus ideais. Basta lembrar, por exemplo, do mito grego das amazonas, guerreiras destemidas; ou da balada de Hua Mulan, sobre a famosa heroína da China. No plano político, elas também comandaram nações e alguns dos eventos mais importantes da história da humanidade transcorreram debaixo do seu governo, como Cleópatra VII do Egito, Isabel I de Castela, Elizabeth I da Inglaterra ou Catarina II da Rússia. No contexto brasileiro, o processo de emancipação política, antes visto como obra de homens como D. Pedro I e José Bonifácio, contou com o apoio substancial não só de uma, mas de várias mulheres, com destaque para Dona Leopoldina, Sóror Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, que foram verdadeiras protagonistas nas lutas bélicas e diplomáticas transcorridas na nação emergente.

Sóror Joana Angélica, por Domenico Failutti.

Em 20 de fevereiro de 1822, quase quarenta dias após o príncipe regente anunciar que pretendia permanecer no Brasil, a Sóror Joana Angélica de Jesus era assassinada por golpes de baioneta nas portas do Convento da Lapa, em Salvador, enquanto tentava impedir a entrada das tropas portuguesas no edifício. A partir de então, ela se tornava a primeira mártir do movimento pela emancipação política, que culminou alguns meses mais tarde com o 7 de setembro. Nascida na capital da Província da Bahia, no dia 12 de dezembro de 1761, Joana Angélica era filha de João Tavares de Almeida e Catarina Maria da Silva, membros de uma família abastada da região. Aos 20 anos, ela entrou para a vida religiosa, ingressando na Ordem das Reformadas de Nossa Senhora da Conceição. Com o passar do tempo, exerceu os cargos de escrivã, mestra das noviças, vigária e, por fim, abadessa no ano de 1815. Era uma mulher conhecida por sua virtude e religiosidade, sendo admirada pela população residente nas cercanias do convento da Lapa. Quando os eventos decorrentes do dia do Fico (como ficou conhecido o 9 de janeiro de 1822) começaram a agitar os ânimos dos representantes das Cortes no Brasil, tropas portuguesas estabelecidas em Salvador passaram a saquear diversos lugares, praticando roubos e assassinatos.

Recordando-se desses eventos em uma edição de 1836, o jornal Diário da Bahia classificou a atitude dos sodados do general Madeira de Mello como selvagem e homicida. No dia 20 de fevereiro de 1822, ao meio-dia, eles se dirigiram para os portões de ferro do convento da Lapa. Preocupada com a integridade das irmãs, a abadessa se colocou como obstáculo entre elas e as tropas de Madeira, dando assim tempo para que as religiosas conseguissem fugir pelo fundo. “Para trás, bandidos. Respeitem a casa de Deus. Recuai. Só penetrareis nesta casa passando por sobre meu cadáver”, teria dito a abadessa aos sodados, segundo a tradição. Infelizmente, nem o seu status de Sóror, ou fato de ser uma mulher de 60 anos, protegeram Joana Angélica de um assassinato terrível, ocorrido em frente ao convento. Enquanto isso, na Província do Rio de Janeiro, tropas do general Avilez lideravam um ataque semelhante aos soldados do príncipe regente. Dona Leopoldina, então grávida, precisou fugir às pressas com seus filhos para a fazenda Santa Cruz. No retorno, a saúde frágil do pequeno príncipe João Carlos não suportou ao calor da viagem e em decorrência disso o bebê de um ano faleceu. Aqueles tristes eventos, que ceifaram a vida de uma religiosa e de um infante, dariam uma forte injeção de ânimo na princesa em prol da causa da independência.

Amiga de José Bonifácio, Dona Leopoldina rapidamente aliou seus interesses aos do experiente político natural de Santos, e juntos começaram a engendrar a emancipação política do país. Em agosto daquele ano, quando D. Pedro precisou viajar para São Paulo com a intenção de apaziguar as disputas entre a facção dos Andrada e a do presidente Oeynhausen, ele nomeou sua esposa como princesa regente por meio de um decreto lavrado no dia 13. Leopoldina ficava “autorizada para, com os referidos ministros e secretários do estado, tomar todas as medidas necessárias e urgentes ao bem e salvação do estado” (apud OBERACKER, 1973, p. 268). Ela deveria apenas remeter quaisquer decisões tomadas para aprovação e ratificação do príncipe. Em algumas ocasiões, Leopoldina chegava a ficar seis horas seguidas reunida com os ministros, conforme relatou em carta ao marido. No dia 23, a princesa regente recebeu uma embaixada de senhoras baianas que lhe entregaram uma petição assinada por 186 mulheres, felicitando-a por suas decisões em prol da causa brasileira:

As baianas abaixo assinadas, sensíveis ao muito que S. A. R. o senhor D. Pedro Príncipe Regente tem contribuído para a política e prosperidade de todo o Brasil sob os auspícios das bases constitucionais por todo ele juradas esforçando-se inteiramente por que se acabe o anárquico sistema de desunião que ia retalhar este reino em outros Estados independentes, quantas as suas províncias, caso se desse execução ao decreto do primeiro de outubro passado […]: E ponderando nós que neste heroica resolução teve V. A. R., anuindo ao que deliberava seu augusto e adorado esposo […] mostrando assim quanto é digna do trono para onde a vontade do Onipotente arbítrio dos impérios a tem chamado possuídas do maior respeito, depois de congratularmos aos nossos conterrâneos por termos entre nós tão preciosas e augustíssimas pessoas, vimos oferecer os nossos corações, únicas oblações que pôs a natureza ao alcance do nosso sexo, para que faça a posteridade o devido conceito das brasileira e, em particular das baianas (apud REZZUTTI, 2017, p. 229-230).

Com efeito, essa foi uma das primeiras demonstrações de reconhecimento público que o povo brasileiro, principalmente as mulheres, direcionaram para Dona Leopoldina, agradecendo-lhe pela sua atuação pela causa da unidade nacional. Em carta ao marido, a princesa disse que “isso prova que as mulheres têm mais ânimo e são mais aderentes à causa boa” (apud KANN, 2006, p. 409). Um dia depois de recepcionar a embaixada das senhoras baianas, Leopoldina não providenciou os costumeiros festejos dedicados ao aniversário da revolução portuguesa: “não houve nem um beija-mão, nem outra manifestação de alegria”, relatou o barão de Mareschal.

Dona Leopoldina presidindo sessão do Conselho de Estado, por Georgina de Albuquerque. Na tela, José Bonifácio discursa para a princesa regente sobre a separação do Brasil de Portugal.

No dia 2 de setembro de 1822, a princesa presidiu uma sessão do Conselho de Estado e, após ouvir atentamente a opinião dos ministros sobre os insultos feitos pelas Cortes portuguesas ao seu marido, ela e seus conselheiros  concluíram que o atual estado de vassalagem do Brasil para com a antiga metrópole era insustentável e deliberaram pela emancipação política do país. Em seguida, leopoldina pegou papel e pena e escreveu a seguinte carta a D. Pedro:

Pedro, o Brasil está como um vulcão. Até no paço há revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As Cortes Portuguesas ordenam vossa partida imediata, ameaçam-vos e humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças, se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos pais. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. Chamberlain vos contará tudo o que sucede em Lisboa. O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece. Ainda é tempo de ouvirdes o conselho de um sábio que conheceu todas as cortes da Europa, que, além de vosso ministro fiel, é o maior de vossos amigos. Ouvi o conselho de vosso ministro, se não quiserdes ouvir o de vossa amiga. Pedro, o momento é o mais importante de vossa vida. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois. Tereis o apoio do Brasil inteiro e, contra a vontade do povo brasileiro, os soldados portugueses que aqui estão nada podem fazer. Leopoldina” (grifos meus) (apud OBERACKER, 1973, p. 281).

O correio chegou a São Paulo no dia 7 de setembro de 1822 e encontrou o príncipe na região onde hoje se localiza o bairro do Ipiranga. Após a leitura da carta de sua esposa, juntamente com outra de José Bonifácio, D. Pedro tomou a decisão histórica de romper os laços que ligavam o Brasil a Portugal. Porém, uma independência não se faz de um dia para o outro. O processo de reconhecimento interno e externo da emancipação se arrastou por mais de três anos e envolveu muito trabalho diplomático e lutas. Tampouco a atuação política de Leopoldina se limitou ao planejamento e execução do processo de independência. Após o 7 de setembro, ela agiu como defensora diplomática da causa brasileira junto ao seu pai, o imperador da Áustria Francisco I. Definindo-se como “brasileira de coração”, ela lhe disse em uma carta datada de 6 de abril de 1823 que era seu “dever fazer o papel de intercessora do nobre povo brasileiro, pois todos nós lhe devemos algo; nas circunstâncias mais críticas este povo fez os maiores sacrifícios, que demonstram amor à pátria, para proteger sua unidade e poder real” (apud KANN et. al., 2006, p. 417-8).

Maria Quitéria, por Domenico Failutti.

Enquanto uma batalha diplomática era liderada por Dona Leopoldina e os ministros em prol do reconhecimento do Império do Brasil, na Província da Bahia a guerra de independência servia de palco para o protagonismo de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, que se desfaçou de homem e lutou como soldado no batalhão conhecido como Voluntários do Príncipe D. Pedro, vulgo Periquitos, por causa da cor verde de suas fardas. Nas batalhas transcorridas durante o primeiro semestre de 1823, Maria Quitéria atendia pelo nome de soldado Medeiros. Até hoje não se sabe ao certo quais foram suas motivações pessoais para aderir à luta. Alguns biógrafos argumentam “patriotismo”, embora outras razões também possam ser elencadas. Nascida em 1792, Maria Quitéria era natural da região de Feira de Santana, na fazenda onde a família de ascendência portuguesa vivia. Aos nove anos, ela perdeu a sua mãe e certamente estava descontente com o seu papel doméstico. Quando o Conselho Interino do Governo da Província da Bahia, estabelecido em Cachoeira, começou a recrutar soldados voluntários para lutar contra os portugueses, ela se alistou com o nome de seu cunhado, José Medeiros, e em seguida partiu com as tropas. Apesar de sua identidade ter sido descoberta, Maria Quitéria se manteve no exército e lutou até a expulsão das tropas inimigas, em 2 de julho.

Assim que a história dessa Joana d’Arc brasileira chegou aos ouvidos de D. Pedro I, o imperador ficou embevecido pelo seu exemplo de coragem e a convidou à corte, onde foi condecorada com a Ordem do Cruzeiro. Afinal, uma mulher que estava disposta a morrer pela pátria era um grande incentivo para que seus filhos demonstrassem igual bravura. A viajante inglesa Maria Graham, que estava presente no momento em que Maria Quitéria recebeu a condecoração, descreveu seu encontro com ela da seguinte forma:

29 de agosto – Recebi hoje uma visita de Dona Maria de Jesus, jovem que se distinguiu ultimamente na Guerra do Recôncavo. Sua vestimenta é a de um soldado de um dos batalhões do Imperador, com a adição de um saiote escocês, que ela me disse ter adotado da pintura de um escocês, como um uniforme militar mais feminino. Que diriam a respeito os Gordons e os Mac Donalds? O traje dos velhos celtas, considerado um atrativo feminino?! […] Foi enviada para aqui, creio eu, com despachos, e para ser apresentada ao Imperador, que lhe deu o posto de alferes e a ordem do Cruzeiro, cuja condecoração ele próprio impôs em sua túnica. Ela é iletrada, mas inteligente. Sua compreensão é rápida e sua percepção aguda. Penso que, com educação, ela poderia ser uma pessoa notável. Não é particularmente masculina na aparência: seus modos são delicados e alegres. […] Uma coisa é certa: seu sexo nunca foi sabido até que seu pai requereu a seu oficial comandante que a procurasse. Não há nada de muito peculiar em suas maneiras à mesa, exceto que ela come farinha com ovos ao almoço e peixe ao jantar, em vez de pão, e fuma charuto após cada refeição, mas é muito sóbria (apud WOLFF, 2013, p. 425-6).

Ao lado da descrição dos modos e vestimentas de Maria Quitéria, a inglesa fez um esboço de sua aparência, que mais tarde serviu de base para todos os retratos póstumos da mulher que ficou conhecida como “heroína da pátria”. Ela poderia ter sido esquecida como tantas outras mulheres que trabalharam pela causa da independência, mas o fato de ter sido chamada ao Rio de Janeiro e condecorada pelo próprio imperador era algo simbólico demais para passar sem ser notado. Durante a segunda metade do século XIX, no contexto de construção da nacionalidade, sua figura foi exaltada como um ícone que ajudou o povo brasileiro a se livrar do colonizador português.

Litogravura póstuma de Maria Felipa de Oliveira.

Contudo, a imagem de Maria Quitéria e a iconografia criada em torno da mulher-soldado nas décadas seguintes obliterou o fato de que outras mulheres, incluindo mulheres negras e escravizadas, também lutaram nas batalhas pela independência. Uma delas foi Maria Felipa de Oliveira, marisqueira da Ilha de Itaparica que liderou um grupo de aproximadamente 200 pessoas, incluindo índios e negros, contra as tropas portuguesas. Muito pouco se sabe da sua vida, assim como a de tantas outras mulheres negras que foram suas companheiras de luta. A tradição popular reza que ela e seu bando queimaram várias embarcações inimigas, diminuindo assim o seu poderio naval. Em seguida, ela teria participado da luta corpo-a-corpo contra os exércitos portugueses. Maria Felipa é geralmente descrita como uma mulher alta e corpulenta, em decorrência do trabalho braçal, e descendente de negros escravizados da região do Sudão. Ela aparece como personagem nas obras dos escritores Ubaldo Osório Pimentel e Xavier Marques, autor de O Sargento Pedro. A maioria das informações a seu respeito provém desses dois relatos ficcionais, o que coloca em xeque a veracidade de tais acontecimentos. Artistas se esforçaram ao longo dos anos para imaginar como seria o seu rosto e sua vestimenta, enquanto cantigas populares a louvavam em seus versos.

Todavia, o fato do nome de Maria Felipa de Oliveira ter sobrevivido na memória nacional é um bom indício que ela não só existiu, como também de que outras mulheres negras tiveram uma participação relevante na luta pela emancipação política do país. Em 26 de julho de 2018, ela foi declarada Heroína da Pátria Brasileira pela Lei Federal nº 13.697, juntamente com a Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Quitéria Medeiros e a da imperatriz Dona Leopoldina. A revisão historiográfica feita sobre essas quatro mulheres contribuiu sobremaneira para uma reavaliação dos papeis de gênero e participação feminina na independência do Brasil. Recentemente, feiras, exposições, peças de teatro e desfiles têm sido organizados para celebrar sua importância na história nacional. Dentro de um contexto bastante patriarcal, elas desafiaram os estereótipos tradicionais de sujeição da mulher e inscreveram seus nomes nas narrativas sobre guerras, guerrilhas e conflitos armados. Foram mártires que verteram seu sangue por inocentes, estadistas que arquitetaram o futuro político do país, soldadas armadas e trabalhadoras combativas, lutando cada uma à sua maneira. O Brasil tem uma dívida histórica eterna para com essas quatro personagens!

Referências Bibliográficas:

KANN, Bettina; LIMA, Patrícia Souza. D. Leopoldina: cartas de uma imperatriz. São Paulo: Estação Liberdade, 2006.

OBERACKER Jr., Carlos H. A imperatriz Leopoldina, sua vida e época: ensaio de uma biografia. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1973.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

REZZUTTI, Paulo. D. Leopoldina: a história não contada: a mulher que arquitetou a independência do Brasil. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.

SCHUMAHER, Schuma; CEVA, Antonia. Mulheres no poder: trajetórias na política a partir da luta das sufragistas do Brasil. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2015.

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WOLFF, Cristina Scheibe. Amazonas, soldadas, sertanejas, guerrilheiras. In: PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (Orgs.). Nova História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013, p. 423-446.