Por: Renato Drummond Tapioca Neto

O seguinte texto busca compreender o papel da prostituição na construção do masculino, problematizando a figura do cliente como principal responsável pela manutenção e propagação do meretrício no Brasil, durante a segunda metade do século XIX. A despeito do discurso moralista, que responsabiliza a mulher pelo que Michel Foucault classifica como espaço de “prazeres ilícitos”, defendemos a hipótese de que estes se renovam devido a ação homem, para cuja edificação da virilidade dependia do contato sexual com a prostituta. Assim, a figura da meretriz foi sendo construída através dos mecanismos do discurso masculino, tais como a Literatura, a Crônica e Teses Médicas, em oposição à imagem da mãe de família, como uma forma de controlar os espaços simbólicos em que os diferentes perfis de mulher deveriam ocupar. Na opinião de Margareth Rago, “o enquadramento conceitual da mulher enquanto “rainha do lar” ou “mulher da vida” foi o caminho que os homens cultos do período encontraram para se referirem à condição feminina” (2008, p. 22). As produções científicas do século XIX, por sua vez, resultaram no que a autora chama de “sujeição da mulher pelos próprios pressupostos de raciocínio discursivo com que operavam” (2008, p. 23).

Prostituta de Nova Orleans. Fotografia do final do século XIX.

Ao longo do século XIX, a prostituição no Brasil foi percebida pelas autoridades públicas como “mal necessário”, a despeito da perseguição policial feita a essa prática, dentro de uma sociedade que se pretendida civilizada. Esse jogo de ambiguidades, que acirrou os debates acerca do meretrício no período imperial, apontava a mulher como principal responsável pela manutenção do comércio sexual, a despeito do cliente, cuja figura continua sendo pouco explorada nos trabalhos sobre o tema. A imagem da prostituta foi masculinamente construída pelo discurso médico, literário e jurídico, na borda de instituições como a Família, o Estado e a Igreja. Por outro lado, é justamente esse contraste que oferece uma chave indispensável para se entender o que Foucault (2017, p. 14) quis dizer quando se referiu ao século XIX como “hipócrita”, uma vez que condenava e reprimia o uso de determinadas práticas sexuais e espaços do desejo, embora reconhecesse a necessidade de mantê-los. Desse modo, problematizar a figura do cliente pode oferecer respostas acerca de indagações sobre como e porque a prostituição se renovou e ampliou ao longo da segunda metade do século XIX, despertando a atenção dos médicos e policiais.

Não obstante, a literatura oitocentista teve uma papel importante na difusão para o público de leitores da imagem de uma prostituta branca, rica e limpa, em sintonia com o processo de regulação e controle do meretrício feito na época. Os lugares simbólicos masculinos e femininos foram, desse jeito, demarcados tanto no romance, quanto no discurso médico e na crônica. Por outro lado, a construção desses espaços era algo que permanecia mais ligado ao âmbito do discurso que no espaço da pratica, uma vez que muitas prostitutas, conforme se pode observar nas classificações de médicos e higienistas, também eram mães e recorriam ao comércio do sexo apenas como um complemento à renda doméstica. Dessa forma, consideramos que trabalhar com o modelo binário esposa/prostituta, adotado em alguns trabalhos sobre o tema, limita as possibilidades de pesquisa e interpretação dos casos, especialmente aqueles em que as mulheres que não assumiam publicamente a prostituição como atividade remunerada.

Os estudos sobre a prostituição e a condição feminina ganharam maior expressividade a partir da década de 1960, quando a mulher se tornou sujeito de estudo para as ciências humanas.  A obra de Lujo Bassermann, “História da Prostituição: uma interpretação cultural”, traduzida e publicada em 1968, pode ser considerada um dos primeiros estudos acerca dessa temática, muito embora peque pelo abuso de determinados clichês, como o de que a prostituição seria “a mais antiga profissão”. Além de carregada de anacronismo, uma vez que faz referência a uma concepção capitalista desta prática, tal expressão ainda continua a ser utilizada em determinados espaços, inclusive em outras obras, como por exemplo “História da Prostituição em São Paulo” (1982), de Guido Fonseca. Nesse sentido, os estudos mais recentes têm contribuído bastante para desconstruir essa visão estereotipada, que só reforça a ideia moralista de que a prostituição deve ser tolerada apenas porque existe desde as antigas sociedades.

Não obstante, conforme ressalta Margaret Rago (2008, p. 14), “considerar a prostituição como ‘a profissão mais antiga do mundo’ é uma postura que mais prejudica do que ajuda, pois favorece a naturalização de um fenômeno que é cultural e histórico e não necessariamente insolúvel”. O imaginário da prostituta como “mal necessário”, vítima social da pobreza e da violência, conforme defendiam os médicos e higienistas do século XIX, começou a ser problematizado nas décadas de 1980 e 1990 com os trabalhos de autoras como Valéria de Marco (1986), Rago (2008), Lená Medeiros de Menezes (1992) e também de Luiz Carlos Soares (1992). Por meio da análise de textos literários, teses de medicina, processos jurídicos e notícias de jornal, esses autores destacaram a figura da prostituta não como vítima e sim como sujeito histórico, oferecendo com isso embasamento para a escrita de trabalhos seguintes. Por outro lado, o recorte temporal dos autores supracitados contempla preferencialmente as décadas de 1890 a 1930, quando o lenocídio e a vinda de prostitutas estrangeiras para o Brasil começou a se intensificar. O período compreendido entre 1860 e 1889, que corresponde à fase de ascensão e declínio do regime monárquico, carece, desse modo, de maior exploração.

Prostitutas francesas no século XIX.

Além disso, Margaret Rago (2008, p. 14) salienta que “a prostituta é um efeito, produto de um meio que beneficia a muitos setores sociais envolvidos, especialmente os homens”, que, conforme observamos, ainda não foram objetos de problematização quando se trata dessa experiência. Assim sendo, é possível enxergar na ação normatizadora no médico, na repressão policial e na eugenia do romantismo uma estratégia de dominação masculina sobre o corpo da prostituta, considerada como sexualidade “doente” ou “insubmissa”. A despeito dos diversos trabalhos que problematizavam a mulher que se prostituía, pouco foi dito sobre o cliente, quem ele era, porquê frequentava o bordel e/ou qual era a função da prostituta na construção de uma ideia de virilidade dentro da sociedade patriarcal brasileira, uma vez que as ações policiais e médicas para controlar a prostituição tinham por objetivo satisfazer a figura do cliente e não da meretriz. Sendo assim, é possível dizer que era por conta do cliente que a prostituição se renovou ao longo do século XIX e uma imagem estereotipada da prostituta foi sendo delineada pelos mecanismos que legitimam a força de dominação masculina, como, por exemplo, a política.

Ao final do século XIX, conforme a mulher adentrava no mercado de trabalho, os espaços femininos iam se misturando cada vez mais, necessitando assim de maior controle por parte do Estado. As autoridades da época começaram a defender a confinação do baixo meretrício em zonas, como a Zona do Mangue no Rio de Janeiro, para que as prostitutas não escandalizassem as famílias com sua presença em determinados espaços de sociabilidade. O mesmo não se pode dizer do chamado alto meretrício e de sua representante, a cortesã de luxo, que o romancista José de Alencar apresenta no seu romance Lucíola (1862), onde a protagonista era exibida como espécie de troféu por quem tivesse maior condição de pagar por sua companhia. O mesmo pode ser dito sobre a prostituta em “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (1881) e “O Cortiço” (1890), em que a cortesã aparece sempre bem vestida, asseada. Entretanto, o que se convencionou considerar no discurso médico e jurídico como “baixo Meretrício”, oferece maior problemática, pois há nele uma questão racial e de classe que precisa ser debatida, uma vez que essa situação de contradição oferece espaço para maiores esclarecimentos acerca da condição feminina no século XIX.

Dessa forma, perguntamo-nos o seguinte: era a prostituta necessária ou não? Necessária pois seu corpo era um lugar de desvio dos desejos proibidos dos homens; ameaça, pois era considerada um mal exemplo para as mulheres casadas e moças virgens; perigosa, pois era atribuído ao corpo da meretriz o foco de doenças venéreas, como a sífilis. Porém, tanto a prostituta quanto a esposa, apesar de alocadas em espaços simbolicamente opostos, tinham funções importantes na construção da virilidade do homem: a primeira na edificação de sua imagem sexual e a segunda na de sua imagem social. As distinções simbólicas, contudo, se desfazem quando partimos para a análise de quem era a prostituta considerada alvo dos debates públicos. Nesse ponto, fica latente a questão de classe envolvida nas divisões e subdivisões elaboradas pelos médicos F. F. de Macedo e Macedo Jr. Ambos adotam como critério primário de classificação do meretrício a manutenção, por parte da mulher, de relações sexuais fora da instituição do matrimônio. A categoria de “prostituição clandestina” foi utilizada para designar mulheres que: a) viviam amancebadas; b) que tinham boas condições financeiras, como viúvas, casadas, divorciadas e solteiras; c) que tinha baixas condições financeiras, como mulheres livres, libertas e escravas. Note-se, nesse caso, que o comércio de favores sexuais não era necessariamente essencial para ser taxada como “meretriz”.

Assim sendo, os espaços simbólicos, cujas distinções permanecem até os dias de hoje, foram masculinamente construídos para enquadrar os dois perfis de mulher, de forma que não se confundissem na criação da imagem viril do homem oitocentista. Ambas eram assimiladas como objetos de consumo por uma sociedade frívola e percebidas como seres inferiores que precisavam da proteção masculina. Além disso, responsabilizar a mulher pela prostituição no século XIX, como pretendiam os médicos, romancistas e autoridades civis era também uma forma de inocentar o seu principal responsável: o cliente. É por causa do cliente que a prostituição continua se renovando e não tanto devido a uma necessidade financeira e/ou sexual da mulher. Para tanto, é preciso entender quais eram os mecanismos de controle estabelecidos pelas autoridades masculinas e quais as regras que passaram a ser impostas ao corpo da prostituta. Essa gama de contrastastes, nas quais estão inseridas a figura da prostituta e a do cliente, por sua vez, oferecem subsídios imprescindíveis para se compreender a moralidade da sociedade brasileira de 150 anos atrás.

 REFERENCIAL TEÓRICO

ALENCAR, José. Lucíola. – 22ª ed. São Paulo: Ática, 1998.

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Editora Abril, 2010.

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. São Paulo: Editora Ática, 1997.

BASSERMANN, Lujo. História da prostituição: uma interpretação cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2018.

ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores. São Paulo: Brasiliense, 2004.

FOUCALT, Michel. História da Sexualidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017, 3 vols.

FONSECA, Guido. História da prostituição em São Paulo. São Paulo: Resenha Universitária, 1982.

MACEDO, F. F. de. Da prostituição em geral, e em particular em relação à cidade do Rio de Janeiro: prophylaxia da syphilis. Rio de Janeiro: Tip. Acadêmica, 1872.

MACEDO JÚNIOR, J. A. de. Da prostituição no Rio de Janeiro e da sua influência sobre a saúde pública. Rio de Janeiro: Tip. Americana, 1869.

MENEZES, Lená Medeiros de. Os estrangeiros e o comércio de prazer nas ruas Rio (1890-1930). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

RAGO, Margaret. Os prazeres da noite. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

SOARES, Luiz Carlos. Rameiras, Ilhoas e Polcas. São Paulo: Editora Ática, 1992.