Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Uma das imagens mais negativas criadas em torno da rainha Isabel I de Castela consiste na perseguição que ela empreendeu nos seus domínios contra judeus e muçulmanos, culminando na expulsão destes do território da atual Espanha. Tanto Isabel como seu marido, Fernando II de Aragão, acreditavam que a paz e o sossego de seus reinos dependiam da aplicação do uso da força em determinados locais onde conflitos religiosos ameaçavam a autoridade da coroa. A Inquisição, por sua vez, foi o braço com o qual os reis católicos perseguiram, torturaram e mataram centenas de cristãos conversos, com o objetivo de fortalecer o Estado através da unidade de crença. Essas medidas, porém, só foram estabelecidas após muita deliberação por parte dos soberanos e com o apoio de uma considerável parcela dos seus súditos, que viam em tais práticas algo comum e, até mesmo, desejável. Ao longo dos anos, a leyenda negra da soberana fanática, que condenava implacavelmente seus súditos suspeitos de práticas não-ortodoxas a serem queimados vivos nos autos-de-fé, cresceu de forma exponencial. Contudo, pesquisas recentes acerca da inquisição espanhola têm contribuído bastante para desconstruir essa imagem, passando a ver nas medidas de Isabel resoluções pragmáticas tomadas em prol da unificação do país.

No final da década de 1470, após vencer Portugal na guerra de sucessão pelo trono de Castela, Isabel voltou seus olhos para uma questão que, em tempos passados, preocupou bastante seus antecessores: a religiosidade dos súditos, principalmente dos chamados cristãos novos, aqueles que haviam abandonado a fé judaica e abraçado o cristianismo. O assunto era tanto mais delicado, uma vez que a autoridade de Isabel como monarca ainda não estava muito bem cimentada, devido à ausência de um herdeiro do sexo masculino. Não obstante, a lealdade dos nobres, recém-conquistada, ainda não havia sido testada de todo, algo que exigia máxima cautela por parte da soberana. Seus domínios eram compostos por uma variedade de etnias, que se miscigenaram ao longo dos séculos: além do castelhano, do navarro e do valenciano, habitava também no território espanhol o “mudejar”, nome empregado para designar o mouro das terras reconquistadas dos árabes, que conservava a sua religião e costumes originais, e se diferenciava do “mourisco”, que aceitara o catolicismo[1]. Completava esse painel os muçulmanos, que viviam nos seus domínios andaluzos, cujo núcleo era Granada, e os judeus, que existiam espalhados por muitas comarcas, em considerável quantidade.

Segundo pesquisas recentes, viviam na Espanha entre 60 e 100 mil judeus durante o reinado de Isabel e Fernando. Para o casal de soberanos, a comunidade judaica se constituía numa mina valiosa de renda, não apenas porque participavam indiretamente da coleta de impostos, como também eram uma fonte disponível de tributos. Durante a guerra de Granada, por exemplo, os judeus dispensaram uma grande quantidade de bens para financiar a campanha militar contra os mulçumanos. Por outro lado, não eram considerados parte da comunidade política do reino, pois para isso era indispensável o batismo cristão. Entre os anos de 1391 e 1417, inúmeras perseguições, seguidas de assassinatos, fizeram com que os judeus se convertessem ao cristianismo, passando assim a integrar o número de súditos da coroa. Porém, os cristãos que denominavam a si mesmos de “velhos”, para se diferenciar dos “novos” conversos, acreditavam que aqueles judaizavam em segredo, ameaçando subverter a fé com seus costumes. Assim, doutrinas e práticas relacionadas ao judaísmo passaram a ser qualificadas como “herética perversão”. O ódio e o ressentimento dirigidos aos conversos, especialmente aos que possuíam grande fortuna, cresceu de forma singular. Para alguns, o recurso à Inquisição[2] era a única forma de provar a autenticidade da crença dos cristãos novos, ou “marranos” (como eram chamados pelos judeus que se recusaram a abraçar o catolicismo).

Isabel de Castela começou a ponderar a ideia de uma Inquisição quando esteve pela primeira vez em Sevilha, no ano de 1477. Não era, contudo, um recurso novo. Por meio de práticas de tortura, os imperadores romanos extraíam das vítimas informações que, mais tarde, precisavam ser averiguadas a fim de se obter comprovação de culpa. Sob o sistema inquisitorial adaptado pela Igreja, os informantes eram encorajados a identificar de forma anônima católicos suspeitos de práticas não-ortodoxas, tais como se recusar a comer carne de porco, usar roupas limpas no Sabbath Judaico, ascender velas nos feriados judeus, entre outras. Muitas denúncias, porém, eram motivadas por desavenças pessoais e não por motivos religiosos. Com base nesse testemunho, pessoas eram aprisionadas e, em alguns casos, torturadas até confessarem. Caso se mostrassem arrependidas, então poderiam escapar da morte e receber uma punição atribuída de acordo com o grau da ofensa, como prisão domiciliar ou caminhar pelas ruas em penitência. Por outro lado, se persistissem na sua heresia, então a Igreja as entregava aos oficiais do governo, que se encarregariam da execução. A Inquisição católica, ou Santo Ofício, era há muito tempo utilizada pela coroa como arma política para controlar a população através de um governo autoritário e centralizado.

Todavia, não existe evidências suficientes para dar suporte à afirmação de que Isabel era antissemita, uma vez que ela possuía relações amigáveis com judeus praticantes. Um dos rabinos mais proeminentes de Castela, Abraham Senior, por exemplo, era um dos maiores apoiadores da causa da rainha. Havia também Isaac Abravanel, cuja família habitava na península ibérica há mais de mil anos e que servia como conselheiro das finanças para a monarca e seus parentes portugueses. Não obstante, ela se cercou de um número considerável de conversos de ascendência judia[3], tais como seu confessor, Hernán de Talavera, e o cronista Hernando de Pulgar, em cujo relato do reinado de Isabel se pode extrair as informações mais precisas acerca de suas atitudes políticas e religiosas, como no caso da criação da chamada Nova Inquisição. De acordo com esses registros, um padre conhecido como Alonso de Hojeda, prior dos dominicanos de Sevilha, começou a pressionar a rainha com suas afirmações de que existiam falsos cristãos vivendo na comunidade local, que judaizavam em segredo. De forma relutante, ela concordou com uma investigação preliminar para averiguar a veracidade daquelas alegações. Quando algumas delas se mostraram verdadeiras, a soberana requisitou do papa Sisto VI autorização para estabelecer uma Inquisição no ano de 1478.

Isabel I de Castela, cognominada “A Católica”, era conhecida por ser uma mulher bastante devota. Costumava passar horas ajoelhada diante do seu altar particular, em oração, buscando inspiração divina para seus atos. Contudo, sua religiosidade também tinha um lado obscuro. Ela temia os elementos desconhecidos e perigosos do reino espiritual e acreditava ver a mão de Deus por trás de cada golpe seu. Quando o problema dos conversos veio à tona, a rainha estava num momento delicado de sua vida, pois ainda não havia concebido um herdeiro varão para o trono, o que a deixou vulnerável aos argumentos dos homens da Igreja. Seria sua incapacidade de gerar um príncipe das Astúrias um castigo de Deus atribuído pelos pecados de seu povo? Nesse caso, algo que restaurasse sua reputação aos olhos do céu precisava ser feito. Além disso, a recente invasão dos turcos otomanos abriu brechas para suposições de que o inimigo teria informantes entre os cristãos conversos que judaizavam em segredo. Nesse caso, era preciso agir. Em 7 de novembro de 1478, quatro meses depois do nascimento do príncipe Juan de Trastâmara, uma bula emitida por Sisto VI chegou, dando aos reis católicos permissão para selecionar três bispos, arcebispos ou padres para servir como inquisidores através de seus reinos. Porém, dois anos ainda se passariam antes que a bula papal fosse colocada em trabalho.

A cidade de Sevilha foi o palco onde arderam as primeiras vítimas da Nova Inquisição fundada pelos reis católicos. Os primeiros inquisidores nomeados por Fernando e Isabel foram os freis Miguel de Morillo e Juan de San Martín, aos quais acrescentaram dois auxiliares, Lopéz del Barco e Juan Ruiz Medina. Junto com essa nomeações, foram adotadas medidas que visavam deixar mais rigorosa a convivência entre conversos e judeus. Esperava-se que fossem descobertas provas de heresia entre os sevilhanos. Poucos dias foram necessários para que um grande tumulto se instaurasse entre a população local. “Por diversas maneiras distintas, eles souberam em poucos dias a verdade sobre essa heresia perversamente depravada e começaram a prender homens e mulheres dentre os mais culpados” (apud TREMLETT, 2018, p. 206), disse o cronista Andrés Bernáldez, que era pároco na cidade vizinha de Palacios e possuía inclinações antissemitas. Segundo ele, as primeiras vítimas foram queimadas em 6 de fevereiro de 1481. “Na primeira queima”, escreveu Bernáldez, “eles levaram seis homens e mulheres à [Plaza de] Tablada e lhes atearam fogo”. Eram, contudo, “três dos mais importantes e ricos homens da cidade” (apud TREMLETT, 2018, p. 206), conforme o cronista fez questão de ressaltar. Aqueles que, por sua vez, se arrependiam e “confessavam” seu crime, os chamados reconciliados, podiam escapar com multas, mas não sem passar por uma humilhação pública.

De acordo com a crônica de Bernáldez, cerca de 500 reconciliados desfilaram pelas ruas da cidade, vestidos com sambenitos e chapéus altos de formato cônico, para identifica-los como hereges penitentes. Logo, as fogueiras da inquisição vieram a queimar não só vivos, como também os mortos que eram julgados por crimes de heresia supostamente cometidos em vida. Quando a rainha Isabel ficou sabendo que falsos conversos foram sepultados em cemitérios cristãos, ela escreveu aos seus inquisidores o seguinte:

Disseram-me que há certos cemitérios ao lado dos mosteiros de São Bernardo, da Santíssima Trindade e de Santo Agostinho nos quais os conversos da cidade costumavam enterrar seus mortos, e que estes eram sepultados com ritos e cerimônias judaicos, buscando terra virgem, em roupas típicas, com os braços estendidos e não em cruz, insultando e lançando opróbio em nossa antiga fé católica. […] Procedei de acordo com a lei… Se decidirdes que esses cemitérios e sepulturas devem ser confiscados e entregues ao meu tesouro, é meu desejo que o prior de São Domingos de São Bernardo, da Ordem dos Pregadores, receba o cemitério de São Bernardo com todas as pedras e tijolos dos túmulos lá existentes (apud TREMLETT, 2018, p. 201).

Os ossos e corpos em putrefação daqueles que eram condenados por heresia eram então incinerados em praça pública, numa cerimônia simbólica onde uma efígie do morto era queimada junto. O movimento de temor que invadiu Sevilha causou assim uma verdadeira onda de pânico entre os conversos, incluindo os que já haviam dado provas da verdade de sua fé.

Segundo outro cronista, Alonso de Palencia, a Inquisição em Sevilha havia feito certa de 16.000 vítimas. Esses números, porém, não podem ser comprovados por outra documentação, uma vez que os processos inquisitoriais dessa primeira etapa não se conservaram. Um “edito de graça”, publicado pela coroa, dava aos conversos a oportunidade de confessarem sua culpa por livre e espontânea vontade, recebendo em seguida uma penitência após a qual os afetados eram reintegrados na comunidade cristã. De acordo com Hernando de Pulgar, aproximadamente 15.000 cristãos novos se apegaram a essa chance, embora tal cifra deva ser considerada com suspeita pelos mesmos motivos apontados acima. Encerrado o prazo de vigência do “edito de graça”, os demais cristãos eram então convocados a denunciarem as práticas heréticas de que tinham conhecimento. Caso se recusassem a fazê-lo, e fossem descobertos, eram igualmente punidos. Quando os inquisidores não tinham certeza da culpa do réu, ou queriam extrair seu testemunho à força, a tortura era geralmente o próximo passo. Um manual os instruía a “aplicar o que for mais eficaz”, “para infligir a maior dor possível ao prisioneiro, a fim de obter uma confissão aplicando-os às áreas mais sensíveis e indo de um membro a outro” (apud TREMLETT, 2018, p. 212). As vítimas eram preferencialmente colocadas na cremalheira, com cordas amarradas em cada membro do corpo, para que estancassem o fluxo de sangue ao serem apertadas.

A reação à brutalidade da Inquisição foi igualmente violenta por parte dos sevilhanos, que exigiram de Isabel e Fernando uma justiça adequada, uma vez que muitas das práticas condenadas como heréticas eram feitas por ignorância dos deveres cristãos e não de forma intencional. Seus apelos chegaram aos ouvidos do papa Sisto VI, que afirmou:

A Inquisição tem sido, há algum tempo, motivada não pelo zelo da fé e da salvação das almas, mas pelo desejo de riqueza, e muitos cristãos verdadeiros e fieis, com base nos testemunhos de inimigos, rivais, escravos e outras pessoas inferiores e até mesmo vis, têm sido, sem nenhuma prova legítima, atirados em prisões comuns, torturados e condenados como hereges reincidentes, despojados de seus bens e propriedades e entregues ao braço secular para serem executados, colocando almas em perigo (apud TREMLETT, 2018, p. 214-215).

A Inquisição foi então temporariamente suspensa, assim como o direito de Isabel e Fernando de nomearem inquisidores. A reação dos soberanos foi colérica. Fernando escreveu ao papa que “estamos decididos a nunca deixar ninguém ocupar esse cargo [de inquisidor] contra nossa vontade” (apud TREMLETT, 2018, p. 215). Diante disso, Sisto foi obrigado a recuar. Ele emitiu outra bula, datada de fevereiro de 1483, permitindo que o Santo Ofício se espalhasse por toda Castela. Cidades como Sevilha, Córdova, Jaén, Cádiz, Granada, Toledo[4], entre outras, receberiam no futuro seus próprios tribunais. O mesmo foi feito em Aragão.

No dia 17 de outubro de 1483, Sisto nomeou o frei Tomás de Torquemada como inquisidor-geral para os reinos de Castela e Aragão, função na qual permaneceu até o ano de 1498. Sob sua jurisdição, a Inquisição adquiriu os traços que viriam a defini-la no futuro, preocupando-se em alcançar todos os níveis e formas de decisão colegial. Os reis católicos se preocuparam com a acumulação de poderes que o papa depositou nas mãos de Torquemada. Ele foi o criador do Conselho da Santa Inquisição, cujo primeiro encontro ocorreu em Sevilha no dia 29 de novembro de 1484 e que acabaria por integrar o próprio painel de conselhos da monarquia. Além disso, é geralmente aceito que o frei foi o artífice do decreto que acabaria por expulsar os judeus definitivamente da Espanha, em 1492. Como a Inquisição carecia de jurisdição sobre a comunidade judaica, uma vez que não eram batizados, isso logo se tornou um problema para os soberanos. A mortes e demais penitências nos autos-de-fé exerciam pouco ou nenhum atrativo para que se convertessem ao catolicismo. Assim, boatos alimentados pelo antissemitismo começaram a surgir: histórias de que uma criança cristã havia sido ritualmente crucificada por um grupo de judeus começaram a correr de boca em boca entre os cristão velhos, embora nenhum corpo tenha sido encontrado para dar crédito a essa conversa.

Não obstante, os judeus eram acusados de enriquecer ilicitamente através da “fraude da usura”, apesar de a maioria dentre eles exercer profissões simples, como a de sapateiro. A instauração da Nova Inquisição havia reaberto feridas antigas e aumentou ainda mais os sentimentos racistas que existiam entre os cristãos velhos. Como os reis católicos precisavam do apoio dos mais ricos dentre os antigos cristãos, principalmente aqueles que habitavam em Sevilha e Córdova, para vencer contra Granada, não tiveram escolha exceto exigir dos judeus que se convertessem. Aqueles que se mostrassem resistentes, deveriam, portanto, abandonar os reinos. Quando um grupo deles veio até a rainha para pleitear sua causa, ela simplesmente respondeu: “Vocês acreditam que essa decisão veio de mim?”. Isabel dissera que Deus havia ordenado sua vontade em sonho a Fernando. “O Senhor colocou essa decisão no coração do rei” e “o coração do rei está nas mãos de Deus, assim como os rios no oceano” (apud DOWNEY, 2015, p. 230). Alguns judeus próximos da rainha, como seu amigo Abraham Senior, se converteram relutantemente. Já outros, como Isaac Abravanel, exortaram seu povo a permanecer firme na Lei de Moisés. Os que assim fizeram foram expulsos dos reinos e se espalharam por vários países e cidades da Europa, como em Roma, encontrando asilo nas terras papais, e nos Países Baixos, para serem novamente perseguidos e mortos nas mãos de Hitler, 450 anos depois.

A Inquisição espanhola se constitui numa das páginas mais obscuras da nossa História. Seus tentáculos se estenderam por vários outros países e chegaram até o Novo Mundo, fazendo vítimas entre as populações indígenas que habitavam no México e no Peru. Contudo, a leyenda negra criada em torno dela foi alimentada ao longo dos anos principalmente por protestantes ingleses, que, para enaltecer sua suposta superioridade religiosa, condenaram o fanatismo dos espanhóis e da rainha Isabel, muito embora o rei Henrique VIII e sua filha, Elizabeth I, tenham perseguido tanto católicos quanto luteranos nos seus domínios. Também é preciso levar em consideração, antes de mais nada, que práticas como tortura e mortes da fogueira, que hoje parecem abomináveis aos nossos olhos, eram amplamente difundidas e aceitas por grande parte da população do período. Além disso, era uma medida que se esperava de Isabel e Fernando, para garantir estabilidade e paz nos seus reinos através da demonstração de sua força. Tolerância religiosa ainda não era um conceito universal. Partindo do princípio “um rei, uma fé”, Isabel de I Castela conseguiu reforçar a autoridade da coroa ao expulsar os estrangeiros do país e garantir a integridade dos seus reinos. Sob seu governo, a Espanha viria a se tornar a maior potência da época, embora seu cetro estivesse terrivelmente manchado com o sangue dos inocentes.

Referências Bibliográficas:

DOWNEY, Kirstin. Isabella: the warrior queen. New York: Anchor Books, 2015.

FERNÁNDEZ, Luis Suárez. Isabel I, rainha de Castela: a nulher que fundou a Espanha moderna. Tradução de Ana Doolin. Coimbra: Tenacitas, 2008.

SAMPER, M.ª Ángeles Pérez. Isabel la Católica. Barcelona: Plaza Janés, 2004.

SANCHEZ, Luiz Amador. Isabel, a Católica. Tradução de Mário Donato. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1945.

TREMLETT, Giles. Isabel de Castela: a primeira grande rainha da Europa. Tradução de Geni Hirata. Rio de Janeiro: Rocco, 2018.

VILLANUEVA, Fernando Díaz. Isabel la Católica. Madrid: Edimat Libros, 2005.

Notas:

[1] Da mesma forma, o cristão que vivia entre as terras não conquistadas dos árabes era chamado de “moçárabe”, que queria dizer “estrangeiro”.

[2] A palavra “inquisição” vem do latim “inquisitio”, que significa “investigação”.

[3] Recentes pesquisas genealógicas sugerem que o rei Fernando era um converso de ascendência judia pela via materna.

[4] O tribunal de Toledo foi um dos mais severos em toda a Espanha. Entre 1484 e 1502 foram executadas até 152 pessoas e apenas em um único auto-de-fé, celebrado no dia 12 de fevereiro de 1486, desfilaram cerca de 752 penitentes, condenados por diversos castigos, embora não à morte.