Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Embora seu posto tenha sido elevado ao de rainha consorte com a ascensão de seu marido ao trono, a Carlota Joaquina de Bourbon desagradava o fato de ser uma soberana afastada de seu reino. Com a definitiva capitulação de Napoleão Bonaparte em 1815, não havia, portanto, mais motivo para D. João e a corte portuguesa permanecerem no Brasil. Porém, o monarca tinha se afeiçoado tanto ao Rio de Janeiro, que a perspectiva de retornar para Portugal não lhe parecia conveniente. Essa situação sofreu um revés quando, no dia 24 de agosto de 1820, uma revolução de caráter liberal eclodiu na cidade do Porto, com o objetivo de convocar as cortes e subordinar o rei ao poder legislativo. Sem dúvida esses distúrbios perturbaram bastante D. Carlota. Depois dos acontecimentos que sacudiram a França em 1789 e provocaram a queda da monarquia, todos os outros reinos europeus ficaram estremecidos. Agora, a Revolução batia nas Portas de Portugal e seus soberanos estavam longe demais para tomar qualquer medida eficaz. Apesar disso, o surgimento de certos movimentos contrarrevolucionários ofereceu a D. Carlota e ao seu filho, D. Miguel, uma oportunidade de agirem, ajudados por setores do clero e da nobreza.

Partida da família real do Rio de Janeiro, por Debret.

Diante da iminência de perder o seu reino, D. João VI não teve escolha a não ser retornar para Portugal, deixando seu filho Pedro como príncipe regente no Brasil, em 1821. Diz-se que D. Carlota ficou tão feliz ao deixar o Rio de Janeiro, que teria sacudido seus sapatos, para não carregar consigo sequer um grão de areia de terra brasileira. Ao chegarem na Europa, o casal de reis voltou a residir em palácios distintos: ele, no Paço de Bemposta, em Lisboa, onde procurava se adaptar à vida de monarca constitucional, e ela no Palácio de Queluz, cercada de adeptos do absolutismo. No ano seguinte, o quadro político sofreu uma nova transformação, com a proclamação de independência do Brasil pelo príncipe regente D. Pedro em 7 de setembro, numa atitude desafiadora ao desejo das cortes, que haviam ordenado o regresso do herdeiro do trono. Dois meses depois, a rainha foi procurada para prestar juramento à Constituição liberal. Sentindo-se ultrajada, D. Carlota se negou com veemência a atender ao desejo das cortes, pois feria aos seus princípios monarquistas. Sua atitude, porém, lhe custou muito caro: em represália, foi assinado um decreto, com o consentimento de D. João VI, retirando da esposa suas prerrogativas régias, entre outros direitos, e banindo-a do reino. Como alegou problemas de saúde, Carlota foi enviada para a Quinta do Ramalhão, em Sintra.

Em carta ao marido, Carlota Joaquina disse que não havia prestado juramento às cortes, pois “uma pessoa de bem não se retratava”, acrescentando que:

Serei mais livre em meu desterro do que vós em vosso palácio. Minha liberdade pelo menos me acompanhará. Minha alma nunca se escravizou nem nunca se humilhou na presença desses rebeldes vassalos, que ousaram impor-vos leis e esforçaram-se para compelir-me a prestar um juramento que a minha consciência repelia (apud MONTEIRO, 1981, p. 106).

Dona Carlota Joaquina, por João Baptista Ribeiro.

Em 27 de maio de 1823, ocorreu um levante em Vila Franca de Xira, organizado pela rainha e seu filho, D. Miguel, que tinha por objetivo destronar o rei que, segundo D. Carlota, era prisioneiro das cortes. D. João VI, que sabia exatamente como funcionava a mente de sua esposa, resolveu aderir aos absolutistas para assim ganhar a confiança destes e então partiu para Vila Franca, onde conseguiu contornar a situação e subjugar o filho. Assim, o monarca (mais uma vez) evitou que a rainha tomasse o poder.  D. Miguel foi então nomeado comandante do exército e alguns presos políticos foram libertos, para auxiliar o monarca no governo.

Após aos cortes terem se autodemitido, D. João VI e D. Carlota Joaquina entraram triunfalmente em Lisboa no dia 5 de junho, tendo recuperado muitos de seus antigos poderes. Nesse mesmo dia, o rei foi novamente aclamado e prometeu compor uma junta para criar uma nova Constituição, que garantisse a segurança nacional. O monarca procurava estabelecer uma administração moderada, que agradasse tanto aos liberais quanto aos absolutistas. Essa política, entretanto, desagradou a D. Carlota, que viu nisso mais um sinal de fraqueza do marido. Novamente ela teria arquitetado um plano para derrubar D. João do poder e colocar D. Miguel em seu lugar. O dia escolhido para aplicação do golpe seria o do aniversário do príncipe, em 23 de outubro, mas a polícia descobriu o conchavo antes e prendeu algumas pessoas que estavam implicadas na conspiração. A rainha, porém, não descansou por aí e em 30 de abril do ano seguinte, o infante liderou um movimento contrarrevolucionário conhecido como “Abrilada” e tomou as ruas da cidade, dando voz de prisão para vários liberais e conselheiros de seu pai. O rei foi feito prisioneiro e forçado a abdicar em favor do filho.

Miguel I de Portugal. por João Baptista Ribeiro

Todavia, como todas as conspirações tramadas por Carlota Joaquina, essa também estava destinada ao fracasso, pois, com a ajuda do corpo diplomático, D. João conseguiu escapar e organizar a resistência. Não só derrubou D. Miguel do poder, como também o exonerou de seu posto de comandante no exército, prendeu aqueles que o apoiaram e, por fim, o exilou para a Áustria. Numa carta ao cunhado, Fernando VII da Espanha, D. João relatou todo o ocorrido e pediu ao colega que convencesse sua irmã a deixar Portugal. Mais uma vez a rainha alegou problemas de saúde, de modo que não tinha condições físicas de abandonar o país e, além disso, desafiou aqueles que queriam sua partida a processá-la, de acordo com as leis. Como seu “crime” carecia de provas mais conclusivas, ela foi confinada no Palácio de Queluz para viver sozinha e isolada da família, com criadagem reduzida e sob rígida vigilância. Poderia ela, diante dessa situação, tramar mais alguma conspiração contra o marido? As circunstâncias que levaram à morte do rei, em 10 de março de 1826, foram bastante suspeitas e muitos atribuíram a culpa à sua esposa. “A análise dos restos mortais de D. João VI apontou alta concentração de arsênico, substância muito utilizada na época como envenenamento” (CABRAL, 2013, p. 34).

Se D. Carlota Joaquina teria coragem suficiente para mandar envenenar seu marido, isso é assunto de especulação. Devido ao relacionamento tenso que se instaurou entre os dois por ocasião da translação da família real portuguesa para o Brasil e as consequentes tentativas dela de derruba-lo do trono talvez seja um argumento a favor da hipótese de envenenamento. O fato é que D. Carlota permaneceu rejeitada em seu retiro no Palácio de Queluz até o fim de seus dias, sem dinheiro para manter a casa e seu vestuário. Era a sombra da brilhante infanta que encantava os membros de nova família com sua espontaneidade e inteligência, ou da princesa imperiosa, que sonhou em se tornar rainha do Prata. Teria ela se matado? Os boatos da época afirmavam que ela havia misturado chá com arsênico, embora o laudo médico diga que foi devido a uma “doença no útero”, provavelmente câncer. D. Carlota veio a óbito no dia 7 de janeiro de 1830, poucos meses antes de completar 55 anos de idade. No seu testamento, ela encomendava 1200 missas, sendo que 100 delas eram destinadas à alma de seu marido, D. João VI. Se foi por arrependimento ou qualquer outro sentimento, ao morrer a rainha se reconciliou pela última vez com seu cônjuge. A posteridade, porém, não a perdoo pelos seus atos.

Panteão dos Bragança no Mosteiro São Vicente de Fora (Lisboa), onde estão sepultados D. João VI e Dona Carlota Joaquina.

Pouco tempo depois, foi publicado Bordeaux as Memorias secretas de la princesa del Brasil, actual reina de Portugal, la señora doña Carlota Joaquina de Borbón, escritas por seu ex-secretário José Presas. A obra possui um caráter bastante difamatório e foi responsável pela imagem da rainha como devassa. Muito da historiografia do século XX, especialmente a brasileira, tomou as afirmações de Presas como verídicas e construiu um retrato negativo da esposa de D. João VI que persiste até os dias de hoje. Oliveira Lima, por exemplo, a descreveu da seguinte forma: “os traços varonis e grosseiros do seu rosto, o seu gênero de preocupações, o seu próprio impudor, denotam que Dona Carlota Joaquina havia apenas de feminino o invólucro” (LIMA, 1908, p. 83). Atualmente, os pesquisadores têm demonstrado maior interesse em revisitar a biografia de D. Carlota, revelando a mulher através de suas cartas e documentos, desconstruindo assim essa imagem estereotipada com a qual muitos se acostumaram. Com toda certeza, ela foi uma das personalidades mais interessantes do início do século XIX e um modelo de transgressão feminina dentro da monarquia europeia oitocentista.

Bibliografia: 

AZEVEDO, Francisca L. Nogueira de. Carlota Joaquina na corte do Brasil.  – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CABRAL, Flavio José Gomes. Inimigos íntimos. – Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, setembro de 2013.

CHEKE, Marcus. Carlota Joaquina, a rainha intrigante. – Rio de Janeiro: José Olympio, 1949.

LIMA, M. de Oliveira. Dom João VI no Brasil, 1808-1821. – Rio de Janeiro: Typ. Do Jornal do Commercio, 1908, vol. 1.

MONTEIRO, Tobias. História do império: a elaboração da independência. – São Paulo: Edusp, 1981.

PEREIRA, Sara Marques. D. Carlota Joaquina e os espelhos de Clio. – Lisboa: Livros Horizonte, 1999.

PRESAS, José. Memórias secretas de D. Carlota Joaquina. – Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti, 1940.