Por: Renato Drummond Tapioca Neto

O papel primordial de uma rainha consorte era gerar sucessores para o trono do marido e estar submissa à vontade deste. Não obstante, também tinha obrigações para com o reino e os súditos. Uma soberana era considerada generosa quando patrocinava instituições de caridade, movimentos artísticos e estudos científicos, uma vez que tais ações traziam maior visibilidade para o governo do rei. Ela deveria desempenhar estas tarefas com elevado grau de seriedade, pois sua reputação também estava em jogo e um escândalo poderia desencadear sérias crises para o regime monárquico. Se fosse bem sucedida, ganhava ainda mais respeito e confiança por parte do rei. Em alguns casos, ela poderia inclusive exercer funções de conselheira, sendo por isso respeitada pela sabedoria que demonstrasse. A erudição em uma rainha consorte poderia lhe valer muitos privilégios, inclusive administrativos. Poderiam até mesmo governar de forma conjunta com o rei, ou na ausência destes, na qualidade de regentes.

Com efeito, analisaremos aqui de forma breve duas tipologias de rainhas regentes: as que eram indicadas pelos maridos para reinar enquanto estivessem incapazes de fazê-lo e as que tomavam as rédeas do governo quando os reis morriam deixando seus herdeiros em idade precoce. No primeiro caso, podemos citar como exemplo Catarina de Aragão (1485-1536), esposa de Henrique VIII, que em 1513 tomou conta dos domínios do esposo enquanto este se encontrava em campanha militar ao lado dos Habsburgos e dos espanhóis contra a França. Na ocasião, a filha de Isabel I de Castela portou-se dignamente. O grande destaque de sua gestão foi a vitória na batalha contra os escoceses, que aproveitaram a partida de Henrique para invadir a Inglaterra. Seguindo o exemplo da mãe, ela montou o cavalo portando armadura e dirigiu palavras de coragem ao exército, liderado pelo conde de Surrey. Não só venceu a batalha, como o rei Jaime IV da Escócia morreu em combate (o casaco ensanguentado do mesmo foi enviado pela rainha a Henrique como prova da vitória). Com sua excelente astúcia, Catarina de Aragão impediu que seu marido perdesse a Inglaterra para o reino vizinho e com isso garantiu maior respeito e carinho dos súditos.

Anos mais tarde, em 1545, Henrique VIII deixou outra Catarina (Parr, sua sexta esposa, 1512-1548), para zelar pelo reino enquanto estava em nova campanha militar contra a França. Porém, a sexta esposa do rei não gozou da mesma autonomia que a primeira, 32 anos atrás. Amparada pelos conselhos dos membros da câmara privada do rei, ela dedicou-se a cuidar dos herdeiros da coroa. Era uma mulher cujo protestantismo era bastante assíduo e mais tarde alguns adeptos da antiga religião católica (como o bispo Gardner) tramaram para acusa-la de heresia. Todavia, ela conseguiu contornar a situação, apelando ao rei para a suposta fraqueza de seu sexo, dizendo que seu único interesse tinha sido aprender mais com marido. Henrique, que naqueles anos estava já muito velho e doente, poupou-lhe a vida. Quando morreu, em 1547, Catarina Parr herdou todos os privilégios da posição de rainha viúva, com altas rendas anuais e muitas posses.

Da esquerda para a direita: Catarina de Aragão, Catarina Parr e Dona Leopoldina.

No contexto do Brasil Imperial, também tivemos uma excelente amostra do quão significativa foi a regência feminina. Nesse caso, não me refiro à princesa Isabel, mas à sua avó paterna, D. Leopoldina (1797-1826). Em agosto de 1822, D. Pedro I precisou viajar para São Paulo, a fim de apaziguar movimentos rebeldes contra a autoridade local, deixando sua mulher encarregada dos assuntos de Estado. Leopoldina, que havia crescido numa das cortes mais importantes da Europa (a de Viena) e tivera uma educação extremamente nivelada, estava mais do que apta para o cargo.  Ao lado do ministro José Bonifácio, confabulou pela emancipação política do país dos laços de servidão que o ligavam a Portugal. Com essa medida, ela impediu que os mesmos acontecimentos que puseram fim à monarquia francesa se desdobrassem em território nacional. Sabe-se que o primeiro Imperador do Brasil era bastante recorrente aos conselhos da mulher. Porém, aos poucos D. Leopoldina foi se desiludindo com tudo e todos, se sentindo abandonada em uma terra cuja moral e preceitos eram para ela incomuns. Morreu afundada em divididas, mas homenageada pelos súditos por seu caráter e solidariedade.

Um caso bastante peculiar de soberana respondendo pelo marido foi o que se sucedeu no final do século XVIII em Inglaterra, quando George III foi declarado insano. Enquanto isso, sua esposa, a rainha Charlotte (1744-1818), tentava manter a calma e integridade do lar. Era uma mulher reservada e com profundo senso de escrúpulos. Entretanto, diferentemente das situações citadas anteriormente, ela não exerceu o cargo de regente, mas sim o seu filho, futuro rei George IV. Por essa época, o grande destaque feminino naquela sociedade coube a Georgiana Cavendish (1757-1806), duquesa de Devonshire. Tal como sua amiga Maria Antonieta, ela utilizou a moda como maneira de expressão e suas tendências foram copiadas por muitas inglesas do período. No início do século XIX, o mundo já havia tido exemplos suficientes de gestões femininas que deram certo e trouxeram benefícios para o povo. Todavia, a imagética de submissão da mulher ainda continuava a estar intimamente ligada à figura da rainha consorte, fator esse responsável pela desconfiança com que era sempre interpretada a intervenção política desta.

Na outra tipologia de rainha regente, quando o rei deixava em testamento a esposa como responsável pelo governo durante minoridade do herdeiro do trono, podemos observar a soberana gozando de maior liberdade de ação. Quando Jaime V da Escócia morreu, em 1542, o comando do reino passou para as mãos de sua viúva, Marie de Guise (1515-1560). Enquanto Mary Stuart, única filha legítima de Jaime, fosse menor de idade, ela ficaria sob tutela da mãe. Porém, um dos maiores dilemas da soberana era a Inglaterra, que estava de olho no país vizinho. Henrique VIII planejava casar o príncipe de Gales com a jovem Mary e assim governar no lugar da sobrinha. Mas, como Marie era francesa, suas pretensões estavam voltadas para a casa dos Valois, onde conseguiria maior prestígio para a sua família. Entretanto, seu governo foi marcado por vários levantes populares e por pouco não perdeu o trono da filha: em 1547 os escoceses foram massacrados pelos ingleses na batalha de Pinkie. Para proteger a herdeira, a regente a enviou para a França, para desposar o delfim Francisco.

Marie de Guise era uma figura pouco querida pelos escoceses e suas medidas frustradas só serviram para comprovar na mente dos súditos que ela estava ocupando um papel para o qual não nasceu. Situação análoga aconteceu com Catarina de Médicis (1519-1589), sobrinha do papa Clemente VII. Dada em casamento ao filho do rei Francisco I da França, futuro Henrique II, por anos ela não conseguiu cumprir sua principal tarefa, a de engravidar. Mas tão logo teve o primeiro rebento, inúmeros outros viriam atrás. Entretanto, Catarina tinha que partilhar o marido com a amante deste, Daiana de Poitiers, que exercia muito mais influência que a rainha. Contudo, o ano de 1560 mudaria as coisas em sua vida de forma drástica: tanto o rei como o primogênito do casal, Francisco II, morreriam, deixando como sucessor do trono francês o muito jovem Carlos IX. Como regente do reino, Catarina expulsou da corte todos os seus desafetos (inclusive Daiane) e promoveu muitas famílias ao favor real. O período em que atuou politicamente foi perturbado pelos conflitos com os huguenotes, que a responsabilizaram pelas diversas mortes no episódio que ficou conhecido como a “noite de São Bartolomeu” (23 e 24 de agosto de 1572).

Da esquerda para a direita: Hatshpsut, Marie de Guise, Catarina de Médicis e Ana da Áustria 

Quando Carlos IX morreu em 1574 e foi sucedido pelo irmão, Henrique III, Catarina de Médicis perdeu muito de sua força política, mas continuaria a empreender grandes obras para o reino. No século XVII, uma outra rainha de França assumiu as funções de regente, durante a minoridade de seu filho: Ana da Áustria (1601-1666). Tendo permanecido afastada do governo durante o reino do seu marido, Luís XIII, graças ao primeiro-ministro do rei, cardeal de Richelieu, Ana precisou aprender muito sobre como guiar o barco do Estado. Para tanto, ela contou com o auxílio do novo primeiro-ministro e também seu amigo, cardeal Mazarin. Juntos, eles detiveram duas revoltas lideradas por nobres, conhecidas como as Frondas, que colocaram em risco a segurança da família real. Quando Luís XIV chegou aos 20 anos de idade, Ana da Áustria finalmente entregou as rédeas do governo para o filho e embora continuasse a aconselha-lo, dedicou-se a partir daí principalmente à religião e à filantropia. Nas suas Mémoires, o rei sol escreveu que “o vigor com que esta princesa [sua mãe] susteve minha coroa durante os anos em que não pude agir em meu nome foi para mim um símbolo se seu afeto e de sua virtude”.

O governo das rainhas regentes na França ofereciam uma oportunidade para aqueles nobres com direito de sucessão se sublevarem contra a autoridade do rei-menino. Para impedir que seus filhos perdessem o trono, mulheres como Catarina de Médicis e Ana da Áustria tiveram que se mostrar muito astutas e corajosas. Num contexto oposto ao da Europa cristã, podemos regressar mais de três mil anos na história e resgatar a imponente figura da rainha egípcia Hatshepsut (1508-1458 a.C.), que se proclamou faraó no século XV a.C. Com a morte de seu marido, o rei Tutmés II, a rainha passou a governar por seu enteado, que na época ainda era uma criança. Porém, quando este atingiu a maioridade, ela se recusou a ceder o poder e teve o apoio dos súditos. Seu reinado foi de um caráter inédito, pois até então só homens tinham ocupado o trono do Egito e agora uma mulher se tornava faraó. Nos 22 anos em que esteve à frente do Estado, promoveu a construção de grandes templos edificantes e levantou a economia do país. Após sua morte, foi finalmente sucedida por Tutmés III, que fez o possível para destruir a memória da madrasta.

Conforme observamos até aqui, uma rainha bastante aplicada e comprometida poderia gozar de grandes privilégios junto ao marido. Embora ainda estivessem presas à condição de inferioridade imposta pelo sexo, as rainhas regentes possuíam maior liberdade política do que a rainha consorte tradicional. O mais interessante na tipologia da regente é que ela deixava um pouco de lado sua condição feminina para exercer funções políticas que nem mesmo outros nobres do sexo oposto conseguiram obter. Nos casos aqui estudados, pudemos notar que uma soberana bem sucedida deveria apresentar condições intelectuais que a recomendassem para a posição que estavam ocupando, o que, por sua vez, estava estritamente ligado à educação que tiveram quando crianças. Em outros casos, sua intervenção poderia resultar em desastre, como aconteceu com Marie de Guise. Todavia, semelhante ao papel da rainha consorte, a regente tinha como missão zelar pela reputação do governo de seus maridos, independente deles estarem vivos ou mortos.

Referências Bibliográficas:

BROWN, Chip. The King Herself. Abril de 2009. – Acesso em: 29 de novembro de 2012.

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_.  O amor e Luís XIV: as mulheres na vida do Rei Sol. Tradução de Heloísa Mourão – Rio de Janeiro: Record, 2009.

LOADES, David. As Rainhas Tudor – o poder no feminino em Inglaterra (séculos XV – XVII). Tradução de Paulo Mendes. – Portugal: Caleidoscópio, 2010.

OBERACKER Jr., Carlos H. A imperatriz Leopoldina, sua vida e época: ensaio de uma biografia. – Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1973.