Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Uma das soberanas mais famosas da História da África, Jinga de Angola (ou Nzinga, como seu nome também costuma ser escrito), ficou lembrada por seus feitos extraordinários e governou os reinos de Matamba e Ndongo, localizados na região central do continente, por um período de 40 anos (entre 1624 a 1663). Jinga não só fez da guerra um ofício, como também usou a religião e a arte da diplomacia para proteger o seu povo, passando para a posteridade como um símbolo de força e resistência. Suas ações podem ser facilmente comparadas às de Elizabeth I da Inglaterra ou Catarina II da Rússia. Mas, devido a uma vertente eurocentrada da história, sua figura permanece eclipsada em relação a essas duas soberanas. Em vida, Jinga foi difamada por cronistas, e escritores póstumos venderam para o público a imagem da rainha como uma selvagem, que encarnava as piores qualidades do gênero feminino. Os relatos fictícios dos séculos XVIII e XIX a retrataram como uma pessoa degenerada, movida unicamente por seus desejos sexuais e que participava de rituais bárbaros. Entretanto, as fontes contemporâneas revelam uma versão dessa narrativa muito diferente da que se costumava acreditar. Por trás dos múltiplos estereótipos, existe a mulher que lutou pela independência dos seus reinos e que desafiou a autoridade do colonizador.

O reino de Ndongo foi centralizado ao longo do século XVI, tendo o Ngola (rei) como a sua principal liderança. Era considerado como uma entidade sagrada e detentora de poderes especiais, reconhecidos por uma ampla rede de linhagens, que se estendiam praticamente por todas as comunidades existentes entre os rios Bengo, Kwango e Kuvo, especialmente sobre a etnia Mbundo. Atrelado à expansão militar dos domínios do Ngola, o comércio se desenvolvia de forma integrada a uma estratégia que tinha por base a distribuição de títulos e posições honoríficas para as principais linhagens, com o intuito de garantir o seu apoio. O processo de centralização permitiu ao soberano conquistar definitivamente a sua independência em relação ao reino do Congo em 1556, na batalha do Ndande. O poder político do Ngola era composto pelos sobas (líderes locais ou senhores provinciais), que lhe pagavam tributo (chamados basculamentos) em troca de proteção contra ataques estrangeiros. Isso deu maior segurança para as comunidades locais e possibilitou o florescimento da agricultura, acompanhado do crescimento populacional. Ndongo, cuja capital era Kabasa, contava com uma vasta rede comercial, que costurava diferentes rotas de mercadorias oriundas da África Central, tendo o rio Kwanza como o principal elemento de conexão entre o interior e o litoral.

Indicação do reino de Ndongo na África Central.

Sendo assim, quando os portugueses conseguiram adentrar no reino de Ndongo a partir da década de 1570, se depararam com um sistema de trocas organizado e utilizaram as rotas comerciais já existentes para vender seus produtos nos mercados africanos. Para efetivar o processo colonizador, Portugal desenvolveu uma política de dominação dos sobas. Aqueles que aceitavam cooperar, passavam por um ritual de vassalagem, semelhante aos da Europa medieval, usado então pela Coroa nas suas conquistas ultramarinas. Uma vez avassalados, os sobas eram obrigados a pagar anualmente tributos em escravizados e a prestarem auxílio nas disputas militares pelo interior. Alguns foram subordinados à força pelos soldados portugueses, correndo o risco de serem executados ou deportados para o Brasil, caso resistissem. A sociedade estava dividida da seguinte forma: pessoas livres, servos (kijikos) e escravizados (mubikas). De acordo com Linda M. Heywood:

As pessoas livres eram a maioria da população e formavam o campesinato. A situação dos servos era semelhante à de seus homólogos na Europa: trabalhavam nas terras do Ngola, e ele não podia expulsá-los delas ou vende-las, já que a terra era propriedade da linhagem real. Os escravos eram os prisioneiros de guerra ou estrangeiros, e o Ngola tinha o direito de vender ou retirar escravos das murindas [divisão territorial menor do que uma província] na capital e na vizinhança porque as possuía diretamente (2019, p. 17).

Os cativos geralmente ficavam disponíveis para vendas em feiras provinciais ou centrais, como a de Kabasa, e o processo de compra era rigorosamente regulamentado, uma vez que os agentes do Ngola supervisionavam todos os detalhes, para evitar o tráfico inescrupuloso dos kijikos, que eram considerados indivíduos ligados à terra e não mubikas. Cada transação deveria ser legitimada e a autoridade do Ngola nesses assuntos era bastante respeitada, embora os líderes locais também detivessem poderes consideráveis dentro de seus próprios domínios.

Ilustração da rainha Jinga, feita por Tim O’Brien.

Esse foi o contexto social, político e econômico no qual Jinga cresceu. A maioria dos pesquisadores, baseados nos escritos do frei Antonio Cavazzi, concorda que a rainha nasceu no ano de 1582, embora outros estudiosos, como Luiz Felipe de Alencastro (2019), discordem dessa data, com base nos registros da batalha de Sengas de Kavana, ocorrida em 1646. Segundo Cavazzi, Jinga teria 64 anos quando lutou nesse conflito. Para Alencastro, essa é uma “idade meio avançada, considerando as agruras de sua vida guerreira, para combater e comandar seus soldados durante um dia inteiro e, na caída da noite, conseguir furar o cerco inimigo e escapar ilesa (2019, p. 267). Até o ano de 1622, quando ela se tornou soberana, possivelmente aos 42 anos, quatro homens haviam governado antes, o que faz de Jinga a primeira mulher a reinar sobre aqueles domínios. Enquanto crescia na corte de seu pai, Mbande a Ngola, ela ouviu falar da bravura das mulheres de Ndongo, que costumavam assistir às reuniões do círculo íntimo dos chefes e participar da política. A própria Jinga relatou que participou de alguns desses concílios quando era apenas uma criança. Sendo assim, é possível dizer que as mulheres ocupavam um lugar de relevância nas tradições fundadoras do reino e seus feitos foram registrados por testemunhas oculares europeias que tiveram acesso a Ndongo a partir dos anos 1560.

Com efeito, a poligamia era uma das práticas nas tradições de Ndongo, mas isso não significava que as mulheres ocupassem uma posição subordinada. Tanto a esposa principal, quanto as concubinas, podiam abandonar o arranjo quando desejassem. As que assim o faziam, eram recebidas de volta na linhagem de seus pais, onde eram livres para escolher outro marido. Conforme ressalta Heywood:

As posições das mulheres eram mutáveis, e uma esposa principal podia ser substituída por capricho de seu marido, fosse por algum grupo de concubinas já existente na casa, fosse por outra mulher nobre – a todo momento, meninas eram enviadas para a casa do rei. A mãe de Jinga, Kengala ka Nkombe, foi enviada de presente ao homem que seria o pai de Jinga, Mbande Ngola, rei de Ndongo. Ele já era casado quando fez de Kengala sua principal concubina, uma posição logo abaixo da esposa principal. Com ela, teria Jinga e outros três filhos (HEYWOOD, 2019, p. 23).

Muito pouco se sabe sobre esses outros três irmãos de Jinga, mas, conforme até aqui exposto, podemos afirmar que ela descendia de uma linhagem real que remontava à fundação do reino de Ndongo e seus antecessores consolidaram uma força poderosa na África Central, cujas tradições de governo ela tentaria manter anos mais tarde. Principalmente numa época em que regiões e territórios vizinhos sofriam humilhação e destruição nas mãos dos portugueses.

Após a morte do rei Kasenda, em 1592, Mbande a Ngola governou até 1617, quando passou a autoridade para seu filho, Ngola Mbande, que também era irmão de Jinga. No ano em que Mbande a Ngola morreu, a Coroa portuguesa escolheu para governador de Angola Luiz Mendes de Vasconcelos, que tinha como objetivo regulamentar o comércio de escravizados e reverter para Portugal os impostos arrecadados sobre a importação. Vasconcelos viu na sucessão do trono de Ndongo o momento oportuno para subjugar o reino. Uma guerra se instaurou naquele ano entre as forças portuguesas e as do Ngola. Para tanto, o governador contou com o apoio dos Sobas subordinados à sua autoridade. Mbande foi derrotado e se refugiou na ilha de Kindonga, no rio Kwanza. Em 1621, quando João Correia de Souza substituiu Luiz Mendes, uma das primeiras ações do novo governador foi buscar um acordo com o Ngola, na intenção de diminuir o poder de outros chefes que se tornaram insubmissos. Para negociar com João Correia, Mbande enviou sua irmã, Jinga, como embaixadora a Luanda. Tais embaixadas eram usadas com frequência para negociações com chefes na África Central, tanto entre o Ngola e os Sobas, quanto entre estes e os portugueses. Os embaixadores gozavam de prestígio e da confiança do Rei, razão pela qual Jinga foi escolhida.

litogravura feita muitos anos depois da morte de Jinga, na qual ela aparece de forma bastante europeizada, para não dizer também sexualizada, com o seio esquerdo à mostra.

A embaixada liderada por Jinga a Luanda foi descrita por Cavazzi com termos como “opulência” e “magnitude”. Ela chegou acompanhada de um numeroso séquito, ricamente paramentada com símbolos que denotavam sua posição social: “A primeira vez que foi levada à audiência, apareceu carregada de gemas preciosas, bizarramente enfeitada de penas de várias cores, majestosa no porte e rodeada por grande grupo de donzelas, de escravas e de oficiais de sua corte” (CAVAZZI, apud FONSECA, 2012, p. 113). Durante sua audiência com o governador, o episódio mais recordado foi o da cadeira. Ao perceber que não havia um assento para si na presença de João Correia, apenas um tapete no chão, Jinga fez sinal para que uma de suas donzelas assumisse posição de banco, para que ela pudesse se sentar. Os que estavam ali presentes ficaram chocados com a atitude da embaixadora, que, por sua vez, considerava um insulto a uma pessoa do seus status permanecer em posição de inferioridade em relação ao governador. Terminado o encontro, ela se levantou e deixou a donzela onde estava, na mesma posição. Quando João Correia a advertiu do fato, Jinga simplesmente respondeu que era indigno de uma pessoa como ela se sentar duas vezes no mesmo banco.

De acordo com o relato de Cavazzi, “os presentes admiraram, todos pasmados, esta presteza em sair-se bem e vivacidade da sua inteligência, nunca esperado duma mulher tanta desenvoltura” (apud FONSECA, 2012, p. 114). Durante a audiência, Jinga e o governador estreitaram os laços de paz e concórdia, mas quando João Correia disse que Ndongo deveria pagar tributo anual a Portugal, a embaixadora respondeu que “tal condição só se podia exigir duma nação submetida, mas não duma nação que espontaneamente oferecia uma mútua amizade” (CAVAZZI, apud FONSECA, 2012, p. 115). Essa postura convenceu o governador de que Ndongo deveria permanecer um reino livre e soberano. De sua parte, João Correia admirou bastante a força de caráter e a inteligência de Jinga e lhe ofereceu o batismo cristão, algo que ela aceitou. Adotou então o nome de Dona Anna de Souza, com o qual ela viria a assinar várias de suas cartas endereçadas ao Papa, muitos anos depois. Quando a embaixadora retornou à Kabasa no outono de 1622, seu irmão comemorou publicamente seus feitos. A princípio, Ngola Mbande concordou com os termos propostos pelos portugueses e um deles consistia na sua conversão ao cristianismo. Mas, devido às desconfianças que ele nutria com relação ao cumprimento pelo governador da sua parte do trato, Ngola se recusou a ser batizado.

Em 1624, Mbande morreu misteriosamente depois de ingerir veneno, o que acarretou um grave problema de sucessão. Quem deveria governar Ndongo depois dele? De forma surpreendente, Jinga tratou de preencher o vazio deixado pelo irmão e se proclamou rainha, iniciando assim um novo capítulo na história ambundo. Era a primeira vez que uma mulher assumia tal posição naquele reino e ela reunia todas as qualidade esperadas de uma líder: força, inteligência e estratégia. Contudo, o reino que ela estava prestes a herdar não passava da sombra do que um dia foi, devido à agressão perpetrada pelos portugueses. A resolução em devolver Ndongo à sua antiga glória foi o que a motivou a seguir em frente: “Seu amor e respeito por seus antecessores e seu ódio pelos portugueses tornaram-se paixões intensas, impulsionando-a pelo resto da vida”, disse sua biógrafa Linda M. Heywood (2019, p. 61). Durante todo o seu longo reinado, a soberana trabalharia incansavelmente para reafirmar a hegemonia de Ndongo e limitar a ação colonizadora ao máximo, conforme ela tinha deixado claro no seu encontro com o governador João Correia de Souza. Contudo, um caminho tortuoso, marcado por lutas e terríveis perdas, precisava ser percorrido antes que esse sonho se tornasse possível.

ilustração da embaixada de Jinga, em 1622, onde pomos ver a futura rainha usando uma criada como cadeira, durante o seu encontro com o governador João Correia de Souza (por frei Antonio Cavazzi, 1687).

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Referências Bibliográficas:

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Jinga, um destino. In: HEYWOOD, Linda M. Jinga de Angola: a rainha guerreira da África. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Todavia, 2019.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

FONSECA, Marina Bracks. Nzinga Mbandi e as guerras de resistência em Angola: século XVII. 2012. 177 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

HEYWOOD, Linda M. Jinga de Angola: a rainha guerreira da África. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Todavia, 2019.

SILVÉRIO, Valter Roberto (Org.). Historia geral da África: século XVI ao século XX. Brasília: UNESCO, 2013.