oPor: Renato Drummond Tapioca Neto

Vivendo entre a Quinta do Canidelo, localizada na margem esquerda do rio Douro (na Serra d’el Rei) e em Moledo, D. Pedro e Dona Inês fizeram “maridança qual deviam”. Entre 1350 e 1355, ela deu à luz praticamente um filho por ano, dos quais sobreviveram D. João (nascido em 1352), D. Dinis (1353) e Dona Beatriz (1354). Foi por essa época que o príncipe tentou obter do Papa Inocêncio VI uma bula que lhe permitia o casamento com uma parente com grau próximo de afinidade. Afinal, tanto D. Pedro quanto sua amada eram descendentes de D. Sancho IV de Castela. Esse é um dos principais argumentos para aqueles que sustentam a afirmação feita pelo rei, anos mais tarde, de que ele teria se casado com Inês na presença de testemunhas. Para que tal arranjo fosse possível, apenas uma autorização do sumo pontífice poderia garantir ao Infante a realização de seus planos, vide as disposições do IV Concílio de Latrão (1215). Pouco depois, os dois se instalaram no Paço do Mosteiro de Santa Clara, em Coimbra, construído pela avó de Pedro, a rainha Santa Isabel. Consta que a soberana teria legado o prédio para seus herdeiros que fossem reis ou príncipes de Portugal, incluindo suas esposas legítimas. Seria esse um indício de que o casamento entre o herdeiro do trono e Dona Inês tenha de fato se consumado?

Até hoje, muitos historiadores se debatem em torno dessa questão. Rui Pina disse que, em vida, o príncipe se recusou a apresentá-la como sua mulher. Quando confrontado pelo pai acerca da natureza de sua relação com Inês, Pedro teria dito que não a havia tomado como consorte, “por ela nom ser filha legityma de D. Pedro de Castro, mas de huma sua manceba”. Porém, esse argumento carece de maior embasamento. Embora fosse filha bastarda, corria nas veias de Dona Inês sangue de reis, o que era muito relevante para aquele período. Não obstante, nem Dona Branca ou Dona Constança (primeira e segunda esposas de D. Pedro, respectivamente), eram filhas de monarcas. Há também a evidência da bula solicitada pelo príncipe, que embora nunca tenha chegado, parece confirmar suas intenções de contrair matrimônio com a amada. Em caso afirmativo, a existência de três filhos dessa relação alterava sistematicamente a linha sucessória ao trono. O casal passou a viver então um “amor raramente achado”, o que escandalizou a sociedade portuguesa da época, especialmente pelo poder e prestígio que o herdeiro concedeu aos irmãos de Dona Inês. Rumores começaram a circular pela corte, dando conta de que a família Castro planejava assassinar o infante D. Fernando, colocando em seu lugar o pequeno D. João.

Diante dessa situação, o rei D. Afonso IV precisou recorrer a uma medida mais drástica do que o exílio para Dona Inês. É nesse ponto que os contornos da famosa lenda começam a ficar mais definidos. Enquanto isso, a situação no reino vizinho de Castela ia nada bem. Com a morte de D. Afonso XI em 1350, seu filho, também chamado de Pedro, assumiu o trono de forma bastante despótica e centralizadora. Em um gesto que fez jus à sua alcunha de o Cruel, o novo monarca castelhano mandou decapitar a amante de seu pai, Leonor Nunes de Gusmão, mãe de oito filhos bastardos do falecido rei. Imediatamente, os meios-irmãos de D. Pedro I, liderados por Henrique de Trastâmara, entraram em conflito contra a Coroa, arregimentando para sua causa vários setores da nobreza peninsular, inclusive no reino de Aragão. Essas disputas enfraqueceram bastante o equilíbrio da política ibérica, ameaçando a integridade de Portugal. D. Pedro I repudiou sua segunda esposa, Dona Joana de Castro (filha legítima de D. Pedro Fernandes de Castro e, portanto, meia-irmã de Dona Inês) e passou a viver em concubinato com sua amante, Maria de Padilha. Isso fez com que a facção dos Castro também entrasse em desacordo com o reino de Castela, buscando apoio junto ao príncipe D. Pedro de Portugal.

Ao que tudo indica, o irmão de Inês, Álvaro Pires de Castro, teria convencido o príncipe português a reivindicar seus direitos ao trono castelhano, uma vez que ele era filho de Dona Beatriz de Castela e neto de D. Sancho IV. A união das duas coroas daria a D. Pedro poderes sem precedentes e, em última análise, uniria Portugal ao seu antigo Estado Suserano. Essa perspectiva desagradava sobremaneira ao pai do herdeiro do trono, que sempre defendeu a independência portuguesa e não deseja criar atritos com o reino vizinho. Teriam sido essas as motivações que levaram D. Afonso IV a afastar Dona Inês de seu filho e a traçar sua sina. Trazendo a amada para Coimbra e instalando-a no Paço de Santa Clara, o Infante desafiou abertamente a autoridade paterna. Assim, o monarca tomou a decisão que se constitui no ápice da tragédia até aqui descrita. Segundo a crônica de Rui Pina:

[…] Não havia outro melhor remédio, salvo que apertassem como o dito Infante que casasse […] & não tivesse no Reino Dona Inês de Castro, & quando isto por seu bem, & honra não quisesse fazer que el rey para segurança da vida de seu neto, & por sossego, & por conservação de seus reinos, & das cousas de sua coroa que por respeito da dita Dona Inês se poderiam alhear a mandasse matar (apud OLIVEIRA, 2010, p. 265).

A decisão de D. Afonso IV de assassinar a companheira deu próprio filho se configura para nós, hoje, como um exemplo da violência contra corpo feminino imposta pelo poder do patriarcado durante a Baixa Idade Média. Aliado a isso, surge também o estereótipo da Eva pecadora, que deveria ser expulsa do paraíso por ter corrompido o espírito inocente de Adão. Para alcançar o respeito social, a mulher portuguesa deveria esmerar suas atitudes na figura bíblica de Maria, que foi virgem e mãe ao mesmo tempo e, portanto, um ideal inatingível. Sendo assim, para que Portugal pudesse sobreviver enquanto reino independente, era preciso que a “pecadora” Inês desaparecesse e, com ela, a persuasão da família Castro sobre o príncipe herdeiro.

Conforme exposto anteriormente, a solução tomada pelo rei D. Afonso IV não estava isolada no contexto da época. Seu próprio neto, D. Pedro I de Castela¹, mandou decapitar a amante do pai pouco depois da morte deste. Era do corpo do rei que emanava todos os poderes do Estado, inclusive o da jurisdição temporal. Sendo assim, a vida ou a morte de qualquer um de seus súditos corria pelas suas mãos. Em se tratando de uma causa tão próxima à família real, como era a relação de D. Pedro com Dona Inês, cabia apenas ao soberano decidir se a atitude de seu filho representava algo grave ou não. Em caso assertivo, quem deveria pagar pelo “crime” era aquela cujos conselheiros de D. Afonso apontavam como a razão da rebeldia do príncipe. Estando em Montemor-o-Velho, o rei convocou Diogo López Pacheco, senhor de Ferreira, o meirinho-mor Álvaro Gonçalvez e Pero Coelho para deliberar o caso. Juntos, eles decidiram que a morte de Dona Inês parecia a melhor solução para acabar com a influência perniciosa que os Castro exerciam sobre o Infante e, assim, evitar um conflito aberto com o reino de Castela. Aproveitando-se da ausência momentânea do príncipe no Paço de Santa Clara, o rei e seus conselheiros partiram para Coimbra em janeiro de 1355, encontrando Inês acompanhada apenas dos pequenos filhos.

A cena seguinte à chegada de D. Afonso ao Paço é um dos elementos mais dramáticos dessa narrativa. Ao saber da sentença de morte, Dona Inês teria comparecido na presença do monarca cercada pelas três crianças, que ficariam órfãs de mãe caso ela fosse executada. A imagem da dama implorando misericórdia ao avô de seus filhos foi registrada pela iconografia do túmulo de Inês em Alcobaça e depois pintada por artistas como Eugénie Servières (1822), Karl Brjulova (1834) e Columbano Bordalo Pinheiro (1904). Na opinião de Maria Leonor:

Para além do valor do tratamento desta cena, o importante é o objetivo da utilização das crianças. Elas têm uma função bem definida, a de reforçar e justificar a piedade que Inês procura. Com elas se completam os ingredientes com que os autores pretendem explorar ao máximo os efeitos de violência emotiva sobre o espectador: a mulher jovem, bela e apaixonada que, em nome da calúnia ou da razão de Estado, expia um amor profundo e correspondido, o drama humano das crianças órfãs, vítimas de uma arbitrariedade sem sentido, o desespero de uma separação irremediável que poderia ter sido evitada (2020, p. 43).

Diante das lágrimas da mulher indefesa, que rogava por sua vida e pela segurança de suas crianças, dizem que o velho Afonso ficou comovido. Quando estava prestes a revogar a sentença, um de seus conselheiros o teria alertado novamente sobre o perigo que aquela conexão com a família Castro representava para o reino de Portugal. Embora esse episódio nos pareça verossímil, ele carece de maior embasamento histórico. Sabemos apenas que o monarca esteve presente no Paço de Santa Clara para a leitura da sentença, graças ao “pacto de amnistia e concórdia”, selado entre o rei e seu filho após a morte da vítima: “Perdoaua e perdoou para senpre a todollos que cô ElRey chegarom e se acercarom en sa conpanha ao tempo da morte da dicta dona Enes e aos outros que el auya e Razoaua por culpados”.

Com efeito, o “pacto de amnistia e concórdia”, que estabelecia a paz entre D. Afonso IV e D. Pedro, assinado em 5 de agosto de 1355, se constitui no documento mais antigo sobre a vida e a morte de Dona Inês. Tendo ela implorado por clemência ou não, os conselheiros do rei fizeram o carrasco executar a sentença. A vítima foi decapitada em 7 de janeiro e seu corpo foi originalmente sepultado numa igreja vizinha ao Paço de Santa Clara. Os eventos decorrentes desse assassinato são um misto de choque, seguido por consternação e raiva. Quando retornou ao Paço e soube que sua amada tinha sido assassinada, D. Pedro deu início a uma rebelião aberta contra o próprio pai. De acordo com Rui Pina, o príncipe possivelmente estava ciente dos riscos de morte que ameaçavam Dona Inês pela existência dos filhos do casal, que poderiam contestar o direito do Infante D. Fernando ao trono. O cronista também afirma que o consórcio entre Pedro e Inês preocupava ao rei D. Afonso por ser “couza que fosse contraria a sua honra, & estado em dano, & perda do Reyno”. Já para o poeta Garcia de Resende, a execução de Inês ocorreu por D. Pedro ter negado a se casar com uma pretendente indicada pelo rei, preferindo em vez disso a mulher com quem já vivia desde 1350.

Inconformado pela perda, o Infante se aliou aos irmãos da falecida, D. Fernando e D. Álvaro Pires de Castro, formando um exército que saiu pilhando, saqueando e matando através da região do Minho, Tralos Montes e Douro, com a intenção de avançar até o Porto. O embate entre pai e filho dividiu Portugal e ameaçou a estabilidade do reino. Apenas com a intervenção do prior do Hospital D. Álvaro Gonçalves Pereira, responsável pela defesa da cidade do Porto², e da rainha Dona Beatriz, é que ele foi convencido a pôr termo naquele conflito familiar, selando a paz com D. Afonso. O “pacto” promovia a concórdia entre pai e filho e o perdão para todos aqueles que lutaram por Pedro, incluindo os irmãos Castro. Por outro lado, os termos do tratado também anistiavam os assassinos de Dona Inês: Diogo López Pacheco, Álvaro Gonçalvez e Pero Coelho. Essa cláusula, contudo, só teve o efeito de adiar a vingança planejada pelo príncipe. Uma vez coroado rei, D. Afonso IV não tinha dúvidas de que D. Pedro faria justiça pela morte da amada. Assim, ele sugeriu aos seus conselheiros que buscassem asilo em Castela, na esperança de fugir ao alcance da ira do Infante. Quando o velho monarca morreu em 1357, D. Pedro aos 37 anos finalmente estava livre para violar os termos do “pacto” e vingar o assassinato da mulher que ele mais tarde assumiria como sua esposa.

Notas:

¹ D. Pedro I de Castela era filho de Dona Maria de Portugal que, por sua vez, era filha do rei D. Afonso IV e da rainha Dona Beatriz. Desse modo, o monarca castelhano era sobrinho do futuro Pedro I de Portugal.

² Rui Pina, em sua Crónica de D. Afonso IV, atribui erroneamente ao Arcebispo de Braga, D. Gonçalo Pereira, a resolução do conflito entre o rei e seu filho. No entanto, o Arcebispo tinha morrido há seis anos quando esses eventos transcorreram. Na ocasião, a sede primacial bracarense era ocupada pelo Arcebispo D. Guilherme, que esteve presente na assinatura do tratado de paz entre Afonso IV e o Infante D. Pedro.

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ZAGNI, Rodrigo Medina. Inês é morta! A tragédia de Inês Pires de Castro entre a narrativa literária e a História. Revista de História e Estudos Culturais. Uberlândia, v. 5, n. 3, p. 1-17, jul./set. 2008.

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