Por: Renato Drummond Tapioca Neto

Palácio do arcebispo, Alcalá de Henares, 16 de dezembro de 1485: a rainha Isabel I de Castela entrava em trabalho de parto pela quinta vez. Despois de já ter dado à luz um príncipe das Astúrias e a três infantas, nascia mais uma garota, destinada desde o berço a desempenhar um importante papel no jogo de alianças matrimoniais entre as demais casas reinantes da Europa, assim como as suas irmãs mais velhas. A criança recebeu em batismo o nome de Catalina, em homenagem à avó de sua mãe, Katherine of Lancaster, princesa inglesa que se casou com o rei Henrique III de Castela, passando assim aos seus descendentes uma forte dose de sangue Plantageneta. Esse detalhe exerce na história da filha caçula dos reis católicos mais do que uma mera casualidade: em breve ela estaria comprometida com o príncipe de Gales, Arthur Tudor, herdeiro de uma recém-fundada dinastia de reis, vitoriosa na Guerra das Duas Rosas (1455-1485). Com esse casamento, o rei Henrique VII da Inglaterra garantia para seu país um importante acordo com o mais poderoso casal de monarcas daquela época: Fernando e Isabel. Afinal, Catalina não só era princesa de Aragão e Castela, como também a jovem mais bem educada de seu tempo e, se pudermos confiar nas descrições acerca de sua aparência física, uma das mais bonitas também!

Entretanto, o que era pra ser o início de uma poderosa aliança dinástica, com a princesa espanhola no trono da Inglaterra, acabou se transformando em um pesadelo para a mesma. Em 1502, com pouco mais de seis meses de casado, o príncipe de Gales morreu, deixando a jovem viúva de 16 anos sozinha numa corte estrangeira. De acordo com o protocolo estabelecido em tais ocasiões, Katherine (como passou a ser chamada na Inglaterra, ou Catarina, em português), permaneceu recluída até que os primeiros sinais de uma possível gravidez surgissem. Como estes não apareceram, logo foi dito que a princesa viúva ainda era virgem, devido às alegações de sua dama de companhia espanhola, Doña Elvira. As especulações sobre a consumação do primeiro casamento de Catarina de Aragão até hoje rendem debates calorosos entre os pesquisadores e entusiastas do período. Teriam ela e sua dama mentido para o rei da Inglaterra e os reis de Aragão e Castela? Anos mais tarde, quando a validade do segundo matrimônio de Catarina, com o rei Henrique VIII, foi discutida pela corte legatina estabelecida de Blackfriars Hall, no ano de 1529, ela teria jurado diante do sacramento da confissão que saíra de seu primeiro matrimônio virgo intacta, ou seja, virgem. Como uma mulher profundamente cristã, teria ela sido capaz de mentir perante Deus? As respostas para essas perguntas, possivelmente, nunca serão totalmente esclarecidas.

Em todo caso, haviam alguns problemas burocráticos e religiosos que impediam o casamento de uma viúva com o irmão de seu falecido marido. De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas:

Vários aristocratas – e até o rei Filipe I – foram condenados não por bigamia ou adultério, ao repudiarem suas esposas e contraírem novos casamentos, mas por incesto – já que os nobres quase sempre tinham algum laço de parentesco entre si. Também aqui a Igreja transigiu: no IV Concílio de Latrão, em 1215, os impedimentos consanguíneos foram reduzidos até o quarto grau; em compensação, impôs-se a stabilitas e condenou-se o repúdio das esposas – só tolerado em certos casos de adultério. Triunfou, assim, a indissolubilidade, e o divórcio só foi admitido, sem contestação, para os casos em que um dos cônjuges resolvesse aderir à vida monástica (VAINFAS, 1992, p. 33).

Em se tratando do casamento de uma viúva com o irmão do seu finado marido, temos então uma afinidade em “primeiro grau colateral”, que não era permitido pelas leis da Igreja, segundo as disposições do IV Concílio de Latrão (1215). Para que aquela união se tornasse viável, seria então preciso de uma dispensa papal, algo que Fernando e Isabel conseguiriam sem muitos empecilhos. No caso das famílias reais, esse tipo de documento, autorizando o casamento de pessoas até o quarto grau de consanguinidade, não era impossível de ser emitido. Os próprios pais de Catarina necessitaram de uma dispensa dessas, já que eram primos. Anos mais tarde, para que a infanta Maria se casasse com o rei Dom Manuel I de Portugal, viúvo da irmã mais velha de sua esposa, a infanta Isabel, foi preciso também que o papa Alexandre VI emitisse uma bula, viabilizando aquele matrimônio. Sendo assim, tais uniões dentro da família real espanhola já eram conhecidas. Conseguir então uma dispensa papal para o casamento do príncipe Henrique com a princesa viúva Catarina não seria difícil, uma vez que a manutenção da aliança entre Inglaterra e Espanha era interessante para ambas as partes envolvidas. Além disso, o rei Henrique VII queria garantir a segunda remessa do dote da infanta, que ainda não havia sido paga.

Com efeito, como a infanta alegava que ainda era virgem, seria necessário uma dispensa especial, com base na “honestidade pública”, para o caso de casamentos não consumados. Entretanto, Antonia Fraser nos chama a atenção para o seguinte fato:

Quando o rei espanhol pediu uma dispensa a Roma para que Catarina se casasse com Henrique, e foi atendido, queria, na verdade, uma dispensa que se referisse ao fato de que o primeiro casamento dela “talvez” (forsitian em latim) tivesse sido consumado. Um problema enorme seria criado, mais tarde, por essa pequena e astuta palavra, “talvez”. Na época – com o rei Fernando plenamente convencido de que o casamento não tinha sido consumado, e a própria Catarina, para nada dizer de doña Elvira, calorosa em suas negativas – o que estava acontecendo era, nitidamente, uma manobra espanhola (FRASER, 2010, p. 55).

Muitos acontecimentos, porém, contribuíram para que aquele casamento não acontecesse imediatamente: em 1503, falecia a rainha da Inglaterra, Isabel de York, deixando Catarina numa situação difícil. Boatos correram até a Espanha, afirmando que o rei Henrique VII, viúvo aos 46 anos, tencionava ele mesmo tomar a infanta Catarina por esposa, ao que os reis católicos reagiram com repulsa. Um ano depois, no mês de outubro, partia a rainha Isabel I de Castela, para “um reino melhor e mais duradouro do aquele sobre os quais ela reinou”. Dessa forma, Fernando deixava de ser rei de Castela, cuja coroa iria para as mãos de sua filha, Joana, herdeira de Isabel. Aragão passava então a ser um reino de menor importância entre os seus vizinhos. Além disso, a duplicidade de Fernando, que se casou pouco tempo depois com a sobrinha do rei da França, logo o revelou como um aliado pouco confiável para a Inglaterra.

Assim sendo, no dia 27 de junho de 1505, véspera do aniversário de 14 anos do príncipe Henrique, quando ele atingiria a maioridade, o jovem repudiou publicamente o seu noivado com a princesa viúva de Gales. Esses eram tempos difíceis para Catarina de Aragão: refém do rei da Inglaterra, que aguardava o pagamento da segunda parte do seu dote, ela passou a viver sob condições indignas ao seu status de princesa de Espanha, com seus ordenados e criadagem drasticamente reduzidos. Até a morte de Henrique VII, em 21 de abril de 1509, Catarina permanecia como uma persona non grata, dentro da corte inglesa, o que não a impediu, porém, de servir como intermediária entre seu pai e o rei da Inglaterra em determinadas ocasiões. Em 1507, por exemplo, ela recebeu de Fernando credenciais de embaixadora em Inglaterra, o que era inusitado para uma mulher não casada naquele período. Era um papel complexo e exigente, já que a aliança entre Aragão e a França tendia a aproximar a Inglaterra cada vez mais dos Habsburgo. Na qualidade de regente de Castela, Fernando buscava uma aliança matrimonial entre Henrique VII com sua filha, Joana, que foi considerada incapaz de governar. As negociações, porém, não foram adiante, devido à morte do rei em 1509.

Com efeito, não se sabe ao certo se foi por vontade própria, ou por recomendação de seu pai moribundo, que Henrique VIII[1] voltou atrás na sua decisão e escolheu Catarina de Aragão como esposa. Mesmo após o repúdio formal, em 1505, o jovem príncipe não interrompera as comunicações com a princesa viúva, referindo-se a ela em 1506 como a sua “mais querida e bem-amada consorte, a princesa da minha vida”. A aliança com a Espanha, mais uma vez, seria bastante vantajosa, já que Fernando voltara a ser um homem bastante poderoso depois de se tornar regente de Leão e Castela, além de ser considerado o maior comandante militar da época. Não obstante, apesar de ser seis anos mais velha que Henrique, Catarina de Aragão, aos 23 anos em 1509, ainda era considerada uma mulher bastante atraente, muito culta e inteligente. O jovem rei unia assim o útil ao agradável e dava para o seu reino uma rainha digna de usar a coroa. Naquele momento, os problemas religiosos ficaram aparentemente de lado. O povo, que acompanhou de perto a difícil situação na qual viveu Catarina após ficar viúva, em 1502, estava muito feliz com a escolha de Henrique. Afinal, ela trazia consigo a promessa de um futuro dourado e, a julgar pelo histórico de fertilidade do qual gozavam as mulheres da família real espanhola, logo traria ao mundo novos príncipes e princesas para cimentar a felicidade do jovem casal.

As expectativas do povo pareceram se confirmar quando, poucas semanas depois do casamento, ocorrido em 11 de junho, Catarina engravidou. Em janeiro de 1510, ela deu à luz prematuramente uma criança natimorta do sexo feminino. Esse acontecimento, contudo, foi amenizado pelo fato de que o casal real era jovem e logo seriam pais novamente. Na Espanha, a notícia do aborto fora eclipsada por outra: a rainha havia conseguido convencer seu marido a assinar o tratado anglo-espanhol, que unia Inglaterra, Sacro-Império e Espanha contra a França. A primeira vitória diplomática de Catarina de Aragão denota o quanto sua educação e a experiência dos anos difíceis de princesa viúva contribuíram para prepara-la para a função que estava desempenhando. Ela não era simplesmente a esposa de Henrique VIII. Era também sua melhor conselheira e aliada. Isso ficou ainda mais evidente quando, em junho 1513, ela foi nomeada regente durante a ausência do seu marido, que partiu em campanha militar na França. Vestindo armadura e montada a cavalo, tal como sua mãe Isabel havia feito muitos anos antes na tomada de Granada, Catarina conjurou as tropas inglesas a defenderem as fronteiras contra o rei da Escócia, Jaime IV. Derrotado o inimigo, ela ainda enviou para Henrique na França um souvenir da batalha: o casaco ensanguentado de Jaime, morto em combate.

Mas, se por um lado Catarina de Aragão triunfava, por outro malograva no dever mais importante de uma rainha consorte: gerar um sucessor para a coroa. Em janeiro de 1511 nascera o príncipe Henrique, falecido no mês seguinte. É possível também que, em 1513, durante a ausência do marido, ela tenha sofrido outro aborto. A história registra cerca de oito gestações pelas quais Catarina teria passado, das quais apenas uma filha sobreviveu à idade adulta, a princesa Maria, nascida em 18 de fevereiro de 1516, dias depois da morte de seu avô, Fernando II de Aragão[2]. As gravidezes consecutivas, aliadas à contínua pressão por gerar um herdeiro do sexo masculino, custaram muito à compleição física daquela que tinha sido considerada uma das princesas mais belas de seu tempo. Aos 36 anos, em 1521, durante as celebrações da aliança franco-inglesa no Campo do Tecido de Ouro, a rainha foi achincalhada pelo rei Francisco I como “feia e deformada”. Henrique VIII, que nos primeiros anos de casamento era o príncipe encantado, logo encontrou arrego nos braços de outras mulheres.  O consolo da rainha consistia em ver a princesa Maria crescer e cuidar de sua educação, tal como sua mãe tinha feito consigo na Espanha. Ao seu conterrâneo, Juan Luis Vives, Catarina encomendou o que pode ser considerado o primeiro tratado renascentista de educação feminina, o De Christianae Feminae Institutione, dedicado à rainha Catarina.

Com efeito, diferentemente dos reinos de França e de Aragão, na Inglaterra não existia qualquer lei que impedisse as mulheres de herdarem o trono na ausência de um sucessor homem. Mas, com o país recém-saído de uma Guerra Civil, o receio de que uma rainha, com todas as supostas fraquezas que acompanhavam seu gênero, levasse o Estado novamente ao caos era muito grande por parte de Henrique. Logo o rei ressuscitou a questão religiosa, que inviabilizava seu casamento com Catarina de Aragão. Afinal, o Levítico não condenava a união de um homem com a esposa de seu irmão? É interessante notar como os escrúpulos de consciência de Henrique eram facilmente adaptáveis às suas necessidades políticas. Para conseguir um herdeiro, era preciso se livrar de sua rainha e contrair um novo casamento. A questão, porém, era muito mais complicada do que aparentava, já que a esposa a ser repudiada era tia do homem mais poderoso da Europa, o imperador Carlos V, além de contar com o amplo apoio da população inglesa. Até a sua morte, em 7 de janeiro de 1536, aos 51 anos, Catarina de Aragão se recusou a reconhecer a anulação de seu casamento. Tivesse o destino feito dela a primeira filha dos reis católicos e não a mais nova, e poderíamos facilmente imagina-la ocupando o trono de Castela como uma das mais poderosas governantes de seu tempo.

Referências Bibliográficas:

DOWNEY, Kirstin. Isabella: The Warrior Queen. New York: Anchor Books, 2014.

FRASER, Antonia. As Seis Mulheres de Henrique VIII. Tradução de Luiz Carlos Do Nascimento E Silva. 2ª edição. Rio de Janeiro: BestBolso, 2010.

LINDSEY, Karen. Divorced, Beheaded, Survived: A Feminist Reinterpretation of the Wives of Henry VIII. – Cambridge, M A: Da Capo Press, 2013.

LOADES, David.  As Rainhas Tudor – o poder no feminino em Inglaterra (séculos XV-XVII). Tradução de Paulo Mendes. – Portugal: Caleidoscópio, 2010.

MATTINGLY, Garrett. Catalina de Aragón. Tradução de Ramón de La Serna – Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1942.

SANCHEZ, Luiz Amador. Isabel, A Católica. Tradução de Mário Donato. – Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1945.

STARKEY, David. Six Wives: The Queens of Henry VIII. – New York: Perennial, 2004.

TREMLETT, Giles. Catherine of Aragon: The Spanish Queen of Henry VIII. – Pennsylvania: Walker & Company, 2010.

VAINFAS, Ronaldo. Casamento, amor e desejo no ocidente cristão. 2ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1992.

WEIR, Alison. The Six Wives of Henry VIII.  – New York: Grove Press, 1992.

Notas:

[1] Anos depois, ele diria ao Conselho que se casou com Catarina de Aragão por vontade de seu pai, embora nada tenha dito a esse respeito em 1509.

[2] Catarina de Aragão só recebeu a notícia da morte do pai depois do nascimento da princesa Maria, para que o impacto emocional não lhe causasse complicações na hora do parto.