Por: Renato Drummond Tapioca Neto

O movimento feminista, ao longo dos últimos séculos da idade contemporânea, vem se configurando como uma das principais manifestações sociais de caráter transformador, lutando por maiores direitos para as mulheres que, desde os primórdios da História, estavam submetidas às vontades masculinas e inferiorizadas pelo que a sociedade entendia como a “fragilidade do sexo”. É com as principais revoluções liberais que se cria a consciência da mulher como um ser autônomo, capaz de tomar suas próprias decisões e de lutar por seus próprios desejos. Com o tempo, essas mulheres passam a se unir na defesa de um interesse em comum: o de garantir igualdade entre os gêneros. Hoje, o movimento feminista abrange uma série de grupos diversificados, com metodologias próprias, mas que compartilham de um mesmo princípio, o de obter maior espaço nas decisões políticas que gerem os países do globo.

Marcha das mulheres do mercado.

Podemos identificar as raízes do movimento feminista ainda na Revolução Francesa, e com uma carga ideológica derivada do iluminismo. Nesse processo, observamos as mulheres lutando tanto ao lado de homens, como por conta própria, assim como aconteceu no episódio conhecido como “a marcha das mulheres do mercado”, que em 5 de outubro de 1789 se dirigiram ao Palácio de Versalhes para exigir o cumprimento de suas petições junto ao rei, e acabaram conseguindo fazer com que a família real se mudasse para Paris. Segundo Jacqueline Pitanguy e Branca M. Alves, foi no contexto da Revolução Francesa

“… que o feminismo adquire uma prática de ação política organizada. Reivindicando seus direitos de cidadania frente aos obstáculos que o contrariam, o movimento feminista, na França, assume um discurso próprio, que afirma a especificidade da luta da mulher” (ALVES; PITANGUY, 1991, p. 32).

É ainda nesse contexto que se é criado o texto “Os direitos da mulher e da cidadã”, da autoria de Olympe de Gouges, escritora revolucionária.

Os ideais da revolução de 1789, por sua vez, se alastrariam para outras partes do mundo, influenciando, assim, mulheres de vários países. Durante o século XIX, vemos a luta das trabalhadoras fabris ganhar maior consistência, principalmente na sociedade norte-americana. A data de 08 de março de 1857 é lembrada como o dia em que as operárias da indústria têxtil de Nova Iorque se mobilizaram contra os baixos salários e requisitaram a redução da jornada de trabalho para 12 horas diárias. Duramente reprimidas pela polícia, as reinvindicações dessas operárias reapareceriam no cenário nova-iorquino  em 1908, também em um dia de 08 de março, quando outra geração de trabalhadoras de fábrica lutaram contra a exploração que lhes era imposta.

Mulheres operárias, no 08 de março de 1857.

Poucos anos depois, a mulher começa a se mobilizar em prol de maior participação nas decisões políticas, a começar pelo direito de poder votar em eleições (a exemplo do movimento sufragista em Inglaterra). Com o tempo, a ideologia feminista começa a ganhar aderência dentro de outras esferas da sociedade, onde demais mulheres passam a se autodenominar feministas, e a levantar a bandeira do movimento, lutando por uma série de causas, e unindo-se a outros movimentos igualmente estereotipados pelas convenções arcaicas da população, como o dos gays e o dos negros. No Brasil, os primeiros registros de mulheres lutando por seus direitos podem ser encontrados já no final do século XVIII e durante o XIX, porém mais restrito às classes média e alta da sociedade.

Todavia, já no início do século XIX, vemos a atuação feminina deslocar do contexto das classes altas e atingir também as massas populares. O ano de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, marca uma grande conquista das mulheres do país: o direito ao voto. Porém, não gozavam da plenitude de sua conquista, até que na década de 1940 ocorre uma reviravolta desse quadro. As brasileiras passam, então, a se unificar em prol de mais participação na vida política e econômica do país. No início da década de 1960, quando o mundo vivenciava o que Eric Hobsbawm chamou de a “era de ouro” do século (marcada por invenções tecnológicas e novas descobertas científicas), observamos tanto a mulher brasileira, quanto a de demais localidades do globo, polemizando e defendendo assuntos referentes a métodos contraceptivos, e se inserindo cada vez mais no mercado de trabalho.

Manifestação do movimento feminista no Brasil, contando inclusive com a participação de homens.

Entretanto, com o golpe militar de 1964, e a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI5 – 1968), o movimento feminista no país perde maior destaque, contudo, sem deixar de manter sua luta ativa. Com o fim da ditadura, em 1985, o movimento volta a ganhar a atenção da imprensa, principalmente após a criação de novas políticas públicas para a mulher, que garantiam uma mais participação da mesma, nas decisões de Estado. É criado, então, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM – surgido em 1985, era composto por 17 conselheiras, nomeadas ao cargo pelo ministro da justiça), que, de acordo com Cynthia Mara Miranda, tinha como proposta:

“… promover, em âmbito nacional, políticas para assegurar à mulher condições de liberdade, igualdade de direitos, e plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país” (MIRANDA, 2009, p. 10).

Durante o governo Collor de Melo, o CNDM perde sua expressão política, e só é resgatado durante gestões posteriores, porém um pouco distante de sua característica original.

Marcha das vadias, na cidade de Itabuna – BA.

Nas palavras de Célia Jardim Pinto, o movimento feminista, atualmente, pouco faz caminhadas, distribuições de panfletos, ou toma atitudes como queimar sutiãs em praça pública¹. Contudo, nunca esteve tão ativo como agora. No início do século XXI, a luta do movimento feminista estende-se a manifestações como a denúncia contra a violência doméstica e a defesa do aborto. Em 2006, obtiveram uma importante conquista com a lei “Maria da Penha”, que defende a mulher vítima de agressões físicas e de ameaças.

Ao se analisar a trajetória do movimento feminista durante essas últimas décadas do século XX e início do XXI, observamos, conforme este texto tentou explicitar, a luta pela obtenção de maiores espaços para as mulheres e o rompimento com a tradição que punha o sexo feminino como algo frágil, em detrimento do masculino. O movimento feminista passa, então, a exercer um fator determinante nesse processo, e hoje se subdividi em vários grupos, tais como o movimento das mulheres negras, das universitárias, das católicas, das lésbicas, etc. Entretanto, ainda se constata elevado nível de preconceito para com a condição da mulher dentro de uma sociedade classificada como “machista” (termo que entrou em voga a partir das últimas décadas do século XX). Diante disso, cabe ao governo criar maiores programas de integração social, que conscientizem as pessoas acerca das desigualdades acontecendo ao seu redor, para, dessa forma, reverter essa realidade discriminatória, que se verifica no Brasil e no mundo.

Notas:

¹ Ainda hoje existem algumas manifestações importantes do movimento feminista no Brasil, como, por exemplo, a popular “marcha das vadias” (ver foto acima).

Referências Bibliográficas:

ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MIRANDA, Cynthia Mara. Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. NIEM / UFRGS, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2012.

PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo, História e Poder. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.18, n.36, p. 15-23, jun. 2010.